Pelo 19º mês consecutivo, a arrecadação tributária federal registrou aumento real em fevereiro deste ano, indicando que a atividade econômica continua em expansão, após o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ter avançado 0,5% no quarto trimestre do ano passado e encerrado 2021 com crescimento de 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões e superando as perdas da crise sanitária.
“O
que se verifica objetivamente é que a arrecadação reflete outros indicadores
que apontam para uma recuperação do nível de atividade econômica”, comentou o
coordenador-geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais da SPE, Sérgio
Gadelha, ao analisar os últimos números da arrecadação de tributos federal.
A Receita
Federal acaba de anunciar (em 28/03/2022) que a arrecadação tributária federal totalizou
R$ 148,64 bilhões, em fevereiro, registrando acréscimo real de 5,27% em relação
a fevereiro de 2021, quando atingiu R$ 127,74 bilhões (valores corrigidos pela
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA).
No
acumulado de janeiro a fevereiro de 2022, a arrecadação federal alcançou R$
383,98 bilhões, representando um acréscimo real de 12,92%. Em fevereiro de 2021
foi de R$ 307,96 bilhões.
Este
é melhor desempenho na arrecadação desde 1995, tanto para o mês de fevereiro
quanto para o bimestre.
Considerando
somente as Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado em fevereiro de
2022 foi de R$ 142,59 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 3,45%.
No acumulado de janeiro a fevereiro de 2022, a arrecadação das Receitas
Administradas pela RFB alcançou R$ 359,638 bilhões, registrando alta real de
9,85%.
O
acréscimo observado no bimestre pode ser explicado, principalmente, pelos
recolhimentos do ajuste de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), segundo a Receita Federal.
Sem considerar esses pagamentos, haveria um crescimento real de 8,35% na
arrecadação do período.
Destaques
da arrecadação em fevereiro de 2022:
·
O Imposto sobre Operação Financeiras (IOF) arrecadou, no mês,
R$ 4,53 bilhões, registrando crescimento de 26,28%, impulsionado pelo aumento
das operações de crédito.
·
O IRRF-Rendimentos de Capital arrecadou R$ 5,01 bilhões, tendo
crescimento real de 57,77% em relação a fevereiro de 2021.
·
A arrecadação da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS), em
conjunto, foi de R$ 32,002 bilhões, ou seja, crescimento corrigido pelo IPCA de
6,68%.
·
O aumento no preço do petróleo também contribuiu para o
crescimento da arrecadação de impostos. Os dados da Receita Federal mostram
alta de 149% nos impostos pagos pelo setor de combustíveis no primeiro bimestre
e 73% na extração de minerais metálicos.
Fatores
macroeconômicos que influenciaram no resultado da arrecadação em fevereiro
·
A produção industrial registrou retração de 7,2% em relação a
fevereiro de 2021 e a venda de bens teve queda de 1,5%, segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE.
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As vendas de serviços cresceram 9,5%.
·
O valor em dólar das importações subiu 30,48%.
·
O valor das notas fiscais eletrônicas aumentou 13,6% (em
valores corrigidos pelo IPCA).
