Compras “das blusinhas” caem, mas arrecadação total bate recorde

Em 2024, as compras internacionais feitas por brasileiros caíram 11%, devido em parte às “Taxas das Blusinhas”, mas a arrecadação sobre essas transações cresceu mais de 40% e bateu o recorde de R$ 1,98 bilhão.

Os dados, divulgados pela Receita Federal no dia 29 de janeiro, retratam em parte os efeitos da chamada “taxa das blusinhas”, que começou a ser aplicada em agosto do ano passado, cobrando 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet. No entanto, a arrecadação específica dessa categoria ficou abaixo do esperado, somando R$ 670 milhões até dezembro.

Volume arrecadado atingiu R$ 2,7 bilhões

Em 2024, os brasileiros compraram o equivalente a R$ 187,12 milhões do exterior, abaixo das R$ 209,57 milhões em 2023. Apesar disso, o volume arrecadado bateu R$ 2,78 bilhões, representando um crescimento de 40,7% em relação ao ano anterior, quando o total arrecadado foi de R$ 1,98 bilhão.

A Receita Federal atribui esse aumento não apenas à nova tributação sobre compras de até US$ 50, mas também ao crescimento das importações em geral, especialmente das remessas de até US$ 3.000.

A “taxa das blusinhas” foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2024 e começou a ser cobrada em agosto, encerrando um período de isenção para compras de até US$ 50. Acima desse valor, a tributação continua sendo de 60%, além do ICMS de 17% aplicado a todas as faixas de preço.

A expectativa do governo era de que a nova tributação aumentasse ainda mais a arrecadação, mas os números mostram que, apesar do avanço, os resultados ficaram abaixo da projeção inicial.

Governo Lula gastou mais do que arrecadou em 2024

A arrecadação líquida de tributos federais de R$ 2,21 trilhões, em 2024, não foi suficiente para superar no ano os gastos públicos do governo Lula que chegaram a R$ 2,25 trilhões.

Os dados são do Tesouro Nacional e foram corrigidos pela inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Com isso, as contas do governo federal tiveram um déficit de R$ 43 bilhões em 2024. O resultado é menor que o rombo de R$ 228,5 bilhões observado em 2023. O saldo negativo no ano passado equivale a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país

O aumento da arrecadação somente de tributos da União foi de 8,9% em comparação com 2023, sendo este o maior valor em termos reais da série histórica, iniciada em 1997.

Arrecadação total de impostos federais, estaduais e municipais

Já a arrecadação total de impostos, que inclui os repasses do Tesouro para os fundos municipais e estaduais, além de outras transferências da União, alcançou R$ 2,65 trilhões em 2024, com alta real de 9,62% na comparação com 2023, segundo anunciou a Receita Federal.

Segundo a Receita, a tributação de fundos exclusivos e fundos offshore geraram R$ 20,6 bilhões adicionais, além de uma arrecadação atípica de R$ 4 bilhões de IRPJ e CSLL. De forma negativa, a receita perdeu ainda R$ 2 bilhões no ano passado com a desoneração de combustíveis.

Fontes de renúncia fiscal

O governo federal deixou de arrecadar R$ 124,996 bilhões no ano passado por causa de desonerações tributárias. O dado representa queda de R$ 14,352 bilhões em relação a 2023.

As fontes de renúncia do governo federal em 2024 foram: PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 2 bilhões); Imposto sobre Produtos Industrializados (R$ 2,032 bilhões); cesta básica (R$ 662 milhões); transporte coletivo (R$ 662 milhões); entidades beneficentes (R$ 1,384 bilhão); lucro presumido (R$ 1,784 bilhão); outros, no qual entra o Simples Nacional (R$ 116,473 bilhões).

Origens da arrecadação

Entre as origens de arrecadação de 2024, a principal fonte foi a receita previdenciária, com R$ 685,012 bilhões (alta de 5,34% em relação aos R$ 650,288 bilhões de 2023). Em segundo lugar entre os fatores de maior contribuição para o resultado de novembro ficou o Cofins/Pis-Pasep, com R$ 541,743 bilhões (ante R$ 456,784 bilhões, em 2023). Ou seja, expansão de 18,60%. O terceiro lugar foi ocupado por IRPJ/CSLL, com R$ 502,720 bilhões (crescimento de 2,85% frente os R$ 488,766 bilhões de 2023).

A maior parcela (R$ 288,621 bilhões) foi oriunda de entidades financeiras, o que representa alta de 7,69% sobre 2023 (R$ 268,019 bilhões). Já os recolhimentos provenientes do comércio atacadista somaram R$ 171,285 bilhões no ano passado, alta de 20,30% sobre os R$ 142,381 bilhões do ano anterior. Em terceiro lugar ficou o setor de combustíveis, com R$ 105,354 bilhões (elevação de 17,60% em relação aos R$ 89,584 bilhões de 2023).