Os dados de agosto fechado pela Receita Federal indicam que a arrecadação de impostos superou a recessão econômica ao atingir no ano acumulado até agosto a R$ 862,73 bilhões, o melhor desempenho desde 2015, quando o país estava em plena retração da atividade econômica.
– Houve elevação dos tributos recolhidos pela indústria e pelo comércio, o que indica o rompimento da inércia recessiva e retomada da atividade econômica – comemorou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, ao anunciar os resultados da arrecadação.
Como foi a arrecadação tributária em agosto
A arrecadação tributária federal foi de R$104,2 bilhões, em agosto passado, registrando um acréscimo real de 10,78% (calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA), em relação a agosto de 2016. Na comparação com julho, porém, houve queda de 5,4%.
No período de janeiro a agosto de 2017, a arrecadação teve um aumento de 1,73%.
O governo creditou o aumento da arrecadação ao início da recuperação efetiva da economia, ao programa de parcelamento de débitos fiscais (Refis) e à elevação dos tributos recolhidos pela indústria e pelo comércio, inclusive a alta da alíquota dos tributos sobre combustíveis.
IRPJ, CSLL e PIS/Cofins impulsionam receita
O aumento da receita fiscal do governo federal foi puxado pelo melhor desempenho nas arrecadações obtidas com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS/Cofins.
O IRPJ/CSLL foi o que mais contribuiu para esse desempenho positivo. A alta com a arrecadação desses tributos subiu 24,6% em termos reais em agosto ante igual mês do ano passado.
Por sua vez, a arrecadação da Cofins/Pis-Pasep aumentou 11,12% em agosto, chegando a R$ 23,58 bilhões, enquanto a receita previdenciária elevou-se 4,44%, para R$ 32,681 bilhões, no mesmo mês.
A arrecadação de PIS/Cofins com combustíveis subiu R$ 779 milhões em agosto ante igual mês do ano passado, para R$ 1,85 bilhão, uma alta real de 72,71%.
Só com o Refis, cujo prazo de duração foi estendido pelo governo para o fim deste mês, foram arrecadados R$ 1,8 bilhão em agosto. Também foram arrecadados R$ 1,21 bilhão com o parcelamento de dívida ativa, ação que também é admitida no âmbito do Refis. No total, já foram R$ 5,45 bilhões com o programa neste ano.
O porta-voz da Receita Federal comentou que não há como prever a quantidade de empresas que ainda irão aderir ao Refis, mas considerou positiva a arrecadação com o programa de parcelamento até agosto. "Temos o volume de débitos em aberto, mas não há como prever quantos contribuintes irão aderir", afirmou Claudemir Malaquias. O prazo para adesão ao Refis vai até o dia 29 deste mês de setembro.
Renúncia fiscal
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 56,28 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 60,7 bilhões. Apenas no mês de agosto, as desonerações totalizaram R$ 7,035 bilhões, também abaixo do que em agosto do ano passado (R$ 7,6 bilhões).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,207 bilhão em agosto e R$ 9,656 bilhões no acumulado do ano.
Por fim, registre-se também a elevação das receitas do Imposto de Importação em sua maioria sobre matéria-prima para as indústrias e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor automobilístico.
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