Incorporadoras imobiliárias reagem à taxação dos títulos de créditos

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) condenou veementemente a taxação dos títulos de crédito (LCIs) sustentando que a tributação desses papéis, antes isentos, tende a encarecer o crédito imobiliário ao consumidor e até travar projetos que já estão em andamento por causa de uma redução da demanda por incapacidade de arcar com as parcelas.

O impacto na taxa de financiamento é estimado pela Abrainc em 0,7% ao ano. O maior impacto, segundo as empresas do setor, será em projetos imobiliários para a classe média, uma vez que o público de baixa renda tem acesso ao crédito imobiliário do programa Minha Casa, Minha Vida, que usa o financiamento do FGTS e subsídios do governo.

Taxa de juros já está muito alta

A tributação de 5% sobre as LCIs é um aumento sobre uma taxa de juros que já está alta, sustenta a Associação. A média do juro de financiamento, que é hoje de 12,5% ao ano, vai para 13,2%, com impacto significativo no volume desse mercado que é de R$ 400 bilhões de LCIs, ou seja, importantíssimo para o financiamento das pessoas físicas de média renda, alerta a Abrainc.

Os novos custos de financiamento causados pela nova taxação dos títulos vão, segundo as empresas do setor, fazer com que os consumidores talvez não consigam pagar as parcelas financiadas desistindo da compra de imóvel.

O mercado de médio padrão de imóveis é financiado através do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e também toma dinheiro no mercado usando LCIs para financiar empreendimentos.

Com a taxação das LCIs, o consumidor pode precisar dar uma entrada maior para a compra de um imóvel ou pagar uma parcela mais alta.

LCI capta dinheiro para o setor

As LCIs tornaram-se relevantes para o financiamento de empreendimentos imobiliários nos últimos anos. O dinheiro é captado junto a investidores em bancos ou corretoras.

Analistas desse mercado acreditam que o impacto da taxação de LCIs e LCAs para as contas públicas seria limitado, enquanto a medida afetaria significativamente o mercado imobiliário e pode reduzir a demanda por esses títulos de investimento.

Na realidade, essas aplicações são amplamente utilizadas por investidores conservadores, e seu apelo está diretamente ligado à isenção de Imposto de Renda. Qualquer mudança nesse regime pode gerar uma barreira emocional no investidor, que tende a recuar diante da percepção de perda de vantagem competitiva.