Tributação sobre premiações do Mundial de Clubes realizado nos EUA

Os quatro times brasileiros – Fluminense, Palmeiras, Flamengo e Botafogo - que disputaram o Mundial de Clubes ganharam ao todo US$ 155,09 milhões (R$ 845,67 milhões) por suas conquistas.

·        Por sua participação até a semifinal do Mundial de Clubes, o Fluminense será recompensado com o maior prêmio: US$ 60,84 milhões (R$ 331,66 milhões).

·         O Palmeiras conquistou US$ 39,84 milhões (R$ 217,18 milhões).

·         O Flamengo faturou US$ 27,71 milhões (R$ 151,06 milhões).

·         E o Botafogo tem a receber US$ 26,71 milhões (R$ 145,60 milhões).

No entanto, este não é o valor líquido a receber. As premiações ainda terão incidência de Imposto de Renda nos Estados Unidos e no Brasil.

Um montante equivalente a 30% do valor deverá ser recolhido nos Estados Unidos, que aplica tributos sobre atividades comerciais realizadas por entidades estrangeiras no país. A taxa ainda é discutida entre a Fifa e o governo norte-americano.

Tributação no Brasil

A tributação no Brasil dependerá da forma pela qual a entidade é constituída, segundo esclareceu a Receita Federal.

Se for associação, o prêmio recebido não é tributado e neste caso estão Flamengo, Palmeiras e Fluminense, por serem associações como pessoas jurídicas.

Já o Botafogo é uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF) que está no Regime de Tributação Específica do Futebol, devendo sofrer, no Brasil, um desconto de 5% na premiação recebida por seus resultados no Mundial de Clubes

“No caso de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) sujeita ao Regime de Tributação Específica do Futebol, o prêmio é alcançado pelo pagamento unificado (IRPJ, CSLL, Pis/Pasep, Cofins e Contribuição Previdenciária) sob a alíquota de 5%”, informou a Receita Federal.