A queda acentuada de 15,23% na receita gerada pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) fez com que a arrecadação total da Receita Federal caísse de maneira contundente, em fevereiro, retratando uma forte desaceleração da atividade econômica. A própria Receita Federal reconhece agora que todas as empresas, e inclusive as companhias que tiveram bom desempenho no ano passado, reduziram suas atividades e contribuíram menos para os cofres do governo.
A arrecadação tributária total caiu 11,53%, para R$ 87,85 bilhões, em fevereiro, comparada com janeiro de 2015, e 32,71%, comparada com janeiro de 2016, caracterizando a tendência acentuada de queda.
No bimestre de janeiro-fevereiro, a arrecadação federal foi de R$ 217,23 bilhões, um recuo real de 8,71% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor também é o menor para o período desde 2010.
As desonerações fiscais foram de R$ 14,2 bilhões no primeiro bimestre do ano.
A arrecadação de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) sofreu uma redução de R$ 6,923 bilhões, ou 13,36%, na comparação com os dois primeiros meses do ano passado, chegando a R$ 44,906 bilhões.
A receita previdenciária caiu R$ 4,146 bilhões, uma queda de 6,40%. A arrecadação com PIS/Cofins recuou R$ 3,182 bilhões (-6,61%). O Imposto de Importação perdeu R$ 1,945 bilhão, ou 19,64%, comparando-se com o mesmo período de 2015. O IPI caiu R$ 1,872 bilhão (-26,77%) e o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sobre rendimentos do trabalho recuou R$ 1,240 bilhão (-6,42%).
No entanto, mesmo na atual conjuntura crítica, a arrecadação de IRPF sobre rendimentos de capital aumentou R$ 1,083 bilhão, ou 15,20%. A Cide Combustíveis arrecadou, no primeiro bimestre deste ano, R$ 969 milhões, contra R$ 1 milhão em igual período do ano passado.
Por que cai a arrecadação tributária federal
Como já afirmara por diversas vezes em análises sobre a conjuntura tributária, a arrecadação acompanha o movimento da atividade econômica, aumentando quando há crescimento da produção e de serviços na sociedade, e diminuindo inversamente proporcional à medida que a crise se instale e acentue. Ora, o desempenho da economia brasileira começou a entrar em crise notória ainda em 2014, caindo o País em “estagflação” (estagnação com inflação) em 2015, quando o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 3,8%, com inflação de 10,6%. A queda da arrecadação nesses primeiros meses do ano passou a refletir também o imbróglio político cujos desdobramentos estamos presenciando. Enquanto essa conjuntura persistir, a arrecadação tende a diminuir ainda mais. Apesar de tudo, as projeções são de que o governo ainda arrecade mais de R$ 1 trilhão em 2016, um valor ainda alto diante da crise atual, o que mostra a pujança da economia brasileira.
