Arrecadação cai, mas brasileiros dizem não a mais impostos

Assim como o governo da presidente Dilma Rousseff insistia em aumento de impostos para cobrir déficits orçamentários, o governo interino do presidente Michel Temer tem aventado a hipótese de elevar a arrecadação de impostos com o mesmo objetivo, mas a imensa maioria dos contribuintes brasileiros manifestam que são contra aumentar impostos, seja visando a melhoria dos serviços públicos, seja para financiar os excessivos gastos governamentais.

Recém-divulgada pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, realizada pelo Ibope, indica claramente que oito em cada dez brasileiros acreditam que o governo já arrecada muito e que não há necessidade de aumentar os impostos para melhorar os serviços públicos. Além disso, 70% concordam, segundo a pesquisa, que a baixa qualidade dos serviços públicos é mais consequência da má-utilização dos recursos arrecadados do que da falta de dinheiro.

Na realidade, conforme já tenho alertado aqui no Blog e em declarações para a imprensa, a arrecadação tributária federal estagnou-se e passou a cair ladeira abaixo a partir de 2014, não por causa das desonerações tributárias, ou porque significasse uma redução de carga tributária, mas sim porque a economia entrara em processo de recessão econômica, com retração geral da atividade em todos os setores da economia. A carga tributária continua a mesma, estava em 32,7% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma total dos produtos e serviços do país), em 2015, segundo informações do governo.

Com a economia em plena recessão já em 2015, o governo passou a registrar grandes perdas na arrecadação, mantendo, sem recuar, seus altos gastos de custeio. O total da arrecadação do governo federal, sem as receitas dos estados e municípios, depois de atingir o pico recorde de R$ 1,39 trilhão, em 2013, reduziu-se a partir de então, para R$ 1,30 trilhão em 2014, e para R$ 1,24 trilhão em 2015.

O quadro da arrecadação tributária federal manteve-se neste ano, seguindo a persistente recessão da atividade econômica, baixando de R$ 129,38 milhões, em janeiro, para R$ 95,21 milhões, em maio, uma queda de 14,14% em relação a abril, quando chegou a R$ 110,89 milhões, de acordo com as estatísticas da Receita Federal do Brasil.

A pesquisa "Retratos da Sociedade Brasileira - Serviços Públicos, tributação e gasto do governo" da CNI revela que, para 87% dos brasileiros, o nível dos impostos já é alto ou muito alto dada a qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade. Aponta também que 90% dos brasileiros consideram que a qualidade dos serviços públicos deveria ser melhor diante do valor dos impostos cobrados hoje. O percentual que considera os impostos no Brasil muito elevados passou de 44% em 2010 para 65% em 2016, e os que consideram que os impostos vêm aumentando muito passaram de 43% em 2010, para 83% em 2016.