quarta-feira, 25 de julho de 2018

Arrecadação cresce menos em junho devido à greve dos caminhoneiros

Não bastasse atemorizar toda a população, provocar desabastecimento de produtos essenciais, queda na produção e no faturamento das industrias e elevação dos estoques das empresas, além de inflacionar os índices de preços, a greve dos caminhoneiros fez com que a arrecadação de tributos e contribuições federais, no mês de junho, aumentasse menos do que o estimado, apenas 2% ante os 5,7% registrados em maio.



A Receita Federal registrou a arrecadação de R$ 110,85 bilhões, em junho passado, um crescimento real (descontada a inflação pelo IPCA) de apenas 2,01%, em relação a junho de 2017. No período acumulado de janeiro e junho de 2018, a arrecadação alcançou R$ 714,25 bilhões, um acréscimo de 6,88% comparando com o mesmo período do ano passado.



Não fossem royalties e receitas não recorrentes, como as de programas como o Refis, a arrecadação teria caído 0,5% no mês passado. As receitas não administradas pela Receita Federal, integradas principalmente por royalties de petróleo, cresceram 46,7%, somando R$ 2,7 bilhões. A alta se deu pelo aumento no preço do petróleo e pela desvalorização do real.

A greve dos caminhoneiros pegou em cheio a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que caiu 14,3% em junho.

“A greve dos caminhoneiros afetou duramente a atividade industrial e também houve impacto nas vendas de bens. Grande parte dos tributos recolhidos em junho tem seus fatos geradores em maio”, declarou o chefe de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ao anunciar os resultados da arrecadação tributária.

Por sua vez, o recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas cresceu 12% em junho, a metade do percentual registrado no mês anterior.

“Ainda veremos parte dos efeitos da greve dos caminhoneiros na arrecadação de outros meses, mas é possível que parte desse impacto seja recuperada até o fim do ano, a depender do desempenho das empresas. Cada setor vai se recuperar em um ritmo diferente”, disse o porta-voz da Receita Federal.

As receitas com o Imposto de Renda Pessoa Física sobre rendimentos de capital caíram 27,9% no mês passado. A queda deste tributo foi de 16,4% no primeiro semestre.

O recolhimento de PIS/Cofins, que incide sobre o faturamento das empresas, subiu 12,6%, enquanto o do IRPJ/CSLL cresceu 5,3%.

sábado, 7 de julho de 2018

O fim do imposto sindical obrigatório



O Supremo Ttribunal Federal bateu o martelo ao decretar por 6 votos a 3 que o fim da cobrança obrigatória do imposto sindical é legal e constitucional. Na realidade, segundo Rubens Branco, esta é uma distorção que havia na legislação brasileira há muitos anos. Veja por quê.