Aumento de compensações e das desonerações tributárias, queda no recolhimento de tributos como PIS/Cofins e Cide sobre o óleo diesel, além do baixo índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) explicam por que a arrecadação tributária federal caiu 0,58%, em termos reais, em março passado, em relação ao mesmo mês de 2018, porém, apesar disso, aumentou 1,09%, no primeiro trimestre, comparado ao mesmo período do ano passado.
Ao anunciar os números referentes à arrecadação tributária, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, justificou:
"O resultado da arrecadação do primeiro trimestre do ano foi determinado pelo comportamento dos indicadores macroeconômicos e do crescimento do Imposto de Renda e da Contribuição Social. Em relação ao ano anterior, houve redução dos pagamentos do parcelamento neste período e do PIS/Cofins e da Cide sobre o óleo diesel. No conjunto, houve desempenho positivo em relação ao ano anterior, tendo o resultado apresentado boa aderência ao ritmo da recuperação da atividade econômica."
Na realidade, a Receita Federal minimizou o desempenho negativo da arrecadação em março, argumentando que o mais adequado é fazer uma avaliação das receitas apuradas no acumulado dos três primeiros meses do ano para que não haja interferência do fato de as empresas poderem apresentar a declaração de ajuste para pagamento de tributos entre janeiro e março.
Números da arrecadação
Em março, a arrecadação tributária total atingiu a R$ 109.854 milhões, registrando decréscimo real (calculado pelo IPCA) de 0,58%, em relação a março de 2018.
No trimestre de janeiro e março de 2019, a arrecadação foi de R$ 385.341 milhões, com acréscimo real de 1,09% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esta é a maior arrecadação para o período trimestral desde 2014.
Quanto às receitas administradas pela RFB, o valor arrecadado, em março de 2019, foi de R$ 107.912 milhões, registrando um decréscimo real de 0,60%, enquanto no período acumulado de janeiro e março de 2019, chegou a R$ 371.166 milhões, com aumento real de 0,52%.
Para a Receita Federal, a arrecadação registrada no trimestre e suas “projeções estão dentro das previsões do mercado".
Compensações fiscais
De acordo com os dados apresentados pela Receita Federal, as compensações tributárias feitas pelo governo somente em março chegaram a R$ 7,85 bilhões, aumento de 65,92% na comparação com o mesmo mês de 2018. No trimestre, o aumento foi 26,9% ante mesmo período de 2018 ao atingir R$ 23,10 bilhões. As desonerações também subiram. No mês, a alta foi 16,58% para R$ 8,1 bilhões, e, no trimestre, de 11,91% para R$ 23,2 bilhões.
Ainda segundo a Receita Federal, o aumento das compensações ocorreu porque houve um represamento em 2018 devido à lei que proibiu o abatimento de tributo pelos contribuintes que apresentam declaração de IRPJ/CSLL com base na estimativa de lucro.
