Apesar de menor que a de outubro, a arrecadação total das receitas federais atingiu, em novembro, o valor de R$ 140,10 bilhões, aumentando 7,31% (descontada a inflação pelo IPCA), na comparação com o mesmo mês de 2019.
O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de novembro desde 2014. Naquele ano, a arrecadação de novembro atingiu R$ 142,28 bilhões.
Em relação a outubro deste ano, houve queda de 9,79% no recolhimento de impostos.
Receita acumulada até novembro é de R$ 1,32 trilhão
No período acumulado de janeiro a novembro de 2020, a arrecadação alcançou o valor de 1 trilhão, 320 bilhões e 325 milhões de reais, abaixo 7,95% do que foi arrecadado no mesmo período do ano passado. Os números oficiais são da Receita Federal do Brasil.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal do Brasil, o valor arrecadado, em novembro, foi de R$ 137,18 bilhões, representando um acréscimo real (descontada a inflação pelo IPCA) de 7,14%, enquanto no período acumulado de janeiro a novembro de 2020, a arrecadação alcançou R$ 1,27 trilhão, registrando decréscimo real (IPCA) de 7,58%.
O resultado do período acumulado foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos decorrentes da pandemia de coronavírus. Os diferimentos somaram, aproximadamente, R$ 63 bilhões no período acumulado. As compensações cresceram 96%, no mês passado, comparado com novembro de 2019, e também apresentaram crescimento de 61% no período acumulado.
Compensações tributárias
A Receita Federal atribui esse crescimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, uma conta que pode chegar a R$ 250 bilhões, segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. O julgamento ainda não foi concluído, mas contribuintes estão obtendo na Justiça o direito de antecipar a utilização dos créditos.
“O volume das compensações tributárias que estamos visualizando significa que está havendo apuração de imposto devido”, disse o porta-voz da Receita Federal, acrescentando que, se o fato gerador está ocorrendo, é porque “a atividade econômica está sustentando trajetória de recuperação”.
Destaca-se, ainda, que durante este ano até novembro observaram-se receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL que contribuíram para o resultado.