A exemplo do recorde histórico da arrecadação tributária federal, em 2021 (veja matéria publicada aqui no BLOG em 27/12/2027), a arrecadação de ICMS, a principal fonte de receita dos Estados, bateu também todos os recordes da série histórica, impulsionada igualmente pelo forte crescimento econômico durante o ano passado após o auge da crise sanitária.
Ajudado também pelos aumentos de preços dos combustíveis e
energia elétrica, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) bateu o recorde de R$ 641, 07 bilhões, em 2021, aumentando 23,27%
em relação a 2020, quando foram arrecadados R$ 611,93 bilhões, segundo dados registrados
pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
As maiores receitas tributárias do ICMS foram registradas por
Mato Grosso (aumento de 45,5%) e Goiás (32%). São Paulo arrecadou quase R$ 189
bilhões (mais 26%). Em geral todos os Estados tiveram aumento de
arrecadação superior a 20%.
O ICMS representa cerca de 86% da arrecadação direta dos
Estados. A maior parte da arrecadação é destinada ao pagamento de funcionários
públicos.
A legislação tributária determina, porém, que um quarto das
receitas de ICMS sejam transferidas aos municípios.
Apesar do recorde batido nas arrecadações, os governos
estaduais não aceitam usar este argumento para reduzir a alíquota do ICMS que incide sobre
os preços dos combustíveis, como defende o Executivo.
O ICMS é um caso à parte, porque, no caso dos preços do
combustível, sobretudo gasolina, esse imposto incide sobre todos os fatores que
compõem o custo dos combustíveis, inclusive sobre tributos federais embutidos
nos preços ao consumidor.
Além do ICMS, aos Estados contam também com fontes de
receitas do IPVA, ITCMD e outros tributos. Incluindo esses tributos, o total
arrecadado em 2021 por todos os Estados brasileiros foi de R$ 744, 25 bilhões,
um aumento expressivo de 21,62% em relação a 2020. Deste total, o IPVA arrecadou R$ 51
bilhões, no ano passado. O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação gerou
R$ 12,17 bilhões, e outros tributos R$ 22,34 bilhões, segundo o CONFAZ.
Importante ressaltar que o comércio atacadista é o setor da
economia que mais contribuiu para a arrecadação tributária dos governos dos
Estados, com uma participação de cerca de 28,04%, segundo ainda dados do
CONFAZ.
Em seguida, a maior fonte de receita foi o setor de petróleo-combustível-lubrificantes (fontes primária e secundária), com uma fatia de 26,09%. O comércio varejista surge em terceiro lugar, com uma participação de 16,5% no total da arrecadação de impostos dos Estados.
