Mês a mês a arrecadação tributária federal vem batendo recordes
históricos refletindo o aquecimento da atividade econômica do País. Tivemos
agora o anúncio da Receita Federal dos resultados da arrecadação de impostos em
abril, quando registrou um aumento real (descontada a inflação) de 10,94%, em
comparação com o mesmo período de 2021. O total arrecadado em abril de R$ 195
bilhões representa o melhor resultado para o mês desde 1995, um recorde
surpreendente em frontal discordância com os eternos detratores críticos da
economia nacional.
Sem correção inflacionária, a arrecadação aumentou 24,40% em abril,
em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foi de R$ 156,82 bilhões.
Em relação a março deste ano, houve crescimento real de 17,60% no recolhimento de impostos.
O que motivou o aumento da arrecadação
A Receita Federal destacou o crescimento real de 21,5% da
arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em abril, devido ao desempenho da
estimativa mensal.
Também houve crescimento de 32,5% no recolhimento do Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF), especialmente nas operações de crédito e em
títulos ou valores mobiliários. A Receita apontou ainda a alta de 61,9% na
arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Capital, em função do
aumento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
Em compensação, em abril houve perda de receitas com as reduções
das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins
sobre combustíveis.
Renúncia fiscal
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia
fiscal de R$ 29,492 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, valor maior do
que em igual período do ano passado, quando ficaram em R$ 24,482 bilhões.
Apenas no mês de abril, as desonerações totalizaram R$ 10,160 bilhões, também
acima do registrado em abril do ano passado (R$ 7,196 bilhões).
Receitas administradas pela RFB
Considerando somente as receitas administradas pela RFB, houve
elevação real de 7,36% no mês passado, na comparação com o mesmo mês em 2021,
totalizando R$ 172,026 bilhões. A alta nominal ficaria em 20,39%.
No ano, as receitas administradas somaram R$ 691,378 bilhões,
acréscimo real de 8,48% e alta nominal de 20,45%
Já a receita própria de outros órgãos federais (onde estão os
dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 23,059 bilhões no mês
passado, aumento real de 47,63% na comparação com o mesmo mês de 2021. Em
termos nominais, essas receitas subiram 65,54% em abril em relação ao mesmo mês
de 2021.
No ano, a receita própria de outros órgãos somou R$ 51,839
bilhões, o que corresponde a aumento real de 62,39% ante o mesmo período de
2021.
Destaques de abril de 2022, segundo a Receita Federal
- O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram uma arrecadação de R$ 48.104 milhões, com crescimento real de 21,53%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 36,11% na arrecadação da estimativa mensal, de 12,24% na arrecadação do balanço trimestral e de 11,39% na arrecadação do lucro presumido. Importante observar que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities.
- A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 42.613 milhões, com acréscimo real de 7,69%. Esse resultado pode ser explicado pelo aumento da massa salarial por meio da criação de novos postos de trabalho e pelo bom desempenho da arrecadação do Simples Nacional em relação à abril de 2021. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.
- O IRRF - Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 5.963 milhões, com acréscimo real de 61,93%. Esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 390% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, e de 133% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”.
Destaques do quadrimestre janeiro-abril de 2022
- O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram uma arrecadação de R$ 196.688 milhões, com crescimento real de 22,57%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos reais de 84,46% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, e de 19,19% na arrecadação da estimativa mensal. Além disso, houve pagamentos atípicos da ordem de 18 bilhões, feitos por empresas ligadas ao setor de commodities.
- A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 170.899 milhões, com acréscimo real de 4,77%. Esse resultado pode ser explicado pelo aumento da massa salarial por meio da criação de novos postos de trabalho e pelo aumento real de 22% na arrecadação do Simples Nacional em relação ao quadrimestre de 2021. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.
- O IRRF - Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 22.556 milhões, com acréscimo real de 46,49%. Esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 316% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, e de 125% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”.
