Com sempre tenho ressaltado no BLOG, a arrecadação do
mês de junho confirma o firme recrudescimento da atividade econômica este ano.
Não é por acaso que as estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB) do Brasil foram elevadas para 2%, após previsões negativas de recessão
econômica feitas nos primeiros meses do ano por fontes do setor privado. Na
realidade, as receitas tributárias federais vêm aumentando mês a mês.
Ao comentar os números recordes da arrecadação tributária, o
ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou claro que “o grande vetor desse aumento
de arrecadação foi exatamente o lucro das empresas, que veio bem acima do que
estava previsto e bem acima das bases estimadas ao longo de 2021". E acrescentou: "Isso confirma
as nossas previsões de que o crescimento brasileiro ia surpreender. Começamos o
ano com previsões de que o PIB (Produto Interno Bruto) ia cair 1,5% e agora as
projeções são de um crescimento de 2%”.
A Receita Federal atribuiu o aumento da arrecadação em junho
deste ano “principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos” de IRPJ e CSLL.
A arrecadação dos dois impostos alcançou R$ 34,27 bilhões no mês, alta de
37,47%, já descontada a inflação, em relação ao mesmo período do ano passado.
Diz o relatório da Receita Federal: "Importante observar que houve
pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 6 bilhões, por empresas ligadas ao
setor de commodities”.
Também contribuíram positivamente a receita previdenciária,
que teve arrecadação de R$ 44,5 bilhões, com acréscimo real de 10,8% e os
tributos federais PIS/Pasep e Cofins, que apresentaram, juntos, uma arrecadação
de R$ 34,2 bilhões, representando alta real de 11,8%.
Destaques do período de janeiro-junho de 2022, segundo a
Receita Federal
O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição
Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram uma arrecadação de R$ 258.492
milhões, com crescimento real de 21,54%. Esse desempenho é explicado pelos
acréscimos de 83,05% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e
da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e ao
acréscimo de 19,32% na arrecadação da estimativa mensal. Destaca-se crescimento
em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos
atípicos da ordem de R$ 26 bilhões, especialmente por empresas ligadas à
exploração de commodities, no período de janeiro a junho deste ano, e de 20
bilhões, no mesmo período de 2021.
O IRRF - Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$
43.867 milhões, com acréscimo real de 62,82%. Esse resultado pode ser explicado
pelos acréscimos nominais 210,59% na arrecadação do item “Fundos de Renda
Fixa”, e de 137,59% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$
261.182 milhões, com acréscimo real de 6,52%. Esse resultado pode ser explicado
pelo aumento real de 11,54% da massa salarial e pelo aumento real de 38,40% na
arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a
junho de 2022, em relação ao mesmo período de 2021. Além disso, houve
crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária
em razão da Lei 13.670/18.
Destaques de junho de 2022, segundo a Receita Federal
O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição
Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram uma arrecadação de R$ 34.269
milhões, com crescimento real de 37,47%. Esse resultado explica-se pelo
acréscimo de 45,10% na arrecadação da estimativa mensal. Importante observar
que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 6 bilhões, por empresas
ligadas ao setor de commodities.
O IRRF - Rendimentos de Capital teve
arrecadação de R$ 15.207 milhões, com acréscimo real de 97,42%. Esse resultado
pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 176,42% na arrecadação do item
“Fundos de Renda Fixa”, e de 166,26% na arrecadação do item “Aplicação de Renda
Fixa (PF e PJ)”. Lembra-se que no mês de
junho ocorre a arrecadação do chamado come-cotas para os fundos de renda fixa.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 44.516
milhões, com acréscimo real de 10,80%. Esse resultado pode ser explicado pelo
aumento real de 4,01% da massa salarial e pelo bom desempenho da arrecadação do
Simples Nacional em relação à junho de 2021. Além disso, houve crescimento das
compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei
13.670/18.
O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma
arrecadação de 34.241 milhões, representando crescimento real de 11,80%. Esse
resultado se deve aos seguintes fatores: descréscimo real de 0,70% no volume de
vendas (PMC-IBGE) e acréscimo real de 9,20% no volume de serviços (PMS-IBGE) em
maio de 2022 em relação a maio de 2021, desempenho da arrecadação do setor de
combustíveis e do comércio varejista, e decréscimo de 14,99% no volume das
compensações tributárias em relação ao período anterior.
