Tributação sobre os preços da gasolina e do diesel

Com base em informações da Petrobras quanto aos preços dos combustíveis praticados entre os dias 9 e 15 de fevereiro, estão embutidos no preço da gasolina os seguintes impostos e custos de produção e distribuição:

Considerando um preço médio da gasolina de R$ 6,37 no período de 9 a 15 de fevereiro:

·         34,7% ou R$ 2,21 por litro – custos e lucros da Petrobras

·         10,8% ou R$ 1,69 por litro – impostos e contribuições federais

·         23,1% ou R$ 1,47 por litro – imposto estadual, o ICMS

·         13,8% ou R$ 0,88 por litro – custo do etanol anidro/biodisel

·         17,6% ou R$ 1,12 por litro – custo da distribuição e revenda

No caso do diesel, considerando um preço médio de R$ 6,47 no mesmo período:

·         46,8% ou R$ 3,03 por litro – custos e lucros da Petrobras

·         4,9% ou R$ 0,32 por litro – impostos e contribuições federais

·         17,3% ou R$ 1,12 por litro – imposto estadual, o ICMS

·         12,5% ou R$ 0,81 por litro – custo do etanol anidro/biodisel

·         18,4% ou R$ 1,19 por litro – custo da distribuição e revenda

Impacto do ICMS, o imposto estadual, é maior que dos impostos federais

Desde o dia 1º deste mês de fevereiro, houve elevação na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, decidida pelos secretários estaduais de Fazenda no ano passado.

A mudança não foi uma determinação do governo federal, mas sim dos governos estaduais. Ela foi estabelecida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em outubro do ano passado. As decisões foram publicadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União no dia 31 do mesmo mês.

“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, diz nota do Comsefaz, emitida no dia 31 de outubro.

A mistura obrigatória de etanol anidro e biodiesel também influencia os preços, que também são afetados por fatores sazonais, como a safra de cana-de-açúcar e as condições do mercado.

O transporte e a margem de lucro dos revendedores estão inclusos na distribuição e revenda.