Para saber se você está entre esses felizardos contribuintes, já pode consultar desde hoje o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone, no número 146. Além disso, é possível realizar a consulta por meio de aplicativos para tablets e smarthphones, com sistemas operacionais Android e iOS (Apple).
De acordo com a Receita Federal, para o exercício de 2013 serão creditadas restituições a 1.099.976 contribuintes, no total de R$ 1.280.732.729,24, já corrigidos pela taxa básica de juros Selic de 2,93%, referente ao período de maio de 2013 a agosto de 2013.
Uma parcela de R$ 208 milhões desse lote será depositada a contribuintes idosos ou com alguma deficiência ou doença grave.
Lotes residuais
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para 24.264 contribuintes, no valor de R$ 69.596.124,88, já acrescidos da taxa selic de 10,18% (maio de 2012 a agosto de 2013).
Quanto ao lote residual do exercício de 2011, serão creditadas restituições para a 7.853 contribuintes, no total de R$ 36.034.238,20, acrescidos da taxa selic de 20,93% (maio de 2011 a agosto de 2013). Em relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 4.347 contribuintes, no total de R$7.780.208,69, já atualizados pela taxa selic de 31,08% (maio de 2010 a agosto de 2013).
No lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 2.534 contribuintes, no valor R$ 5.004.327,30 atualizados pela taxa selic de 39,54% (maio de 2009 a agosto de 2013). Referente ao lote residual de 2008 serão creditadas restituições para 836 contribuintes, em um total de R$ 852.371,69, atualizados pela taxa selic de 51,61% (maio de 2008 a agosto de 2013).
Restituições até dezembro
Os pagamentos das restituições do Imposto de Renda 2013 serão feitas em sete lotes até dezembro, nas seguintes datas: 15 de agosto, 16 de setembro, 15 de outubro, 18 de novembro e 16 de dezembro. O primeiro lote restituído foi em junho. Têm prioridade os primeiros contribuintes que entregaram a declaração, idosos, deficientes ou pacientes com doenças graves. O Fisco estima que serão restituídos cerca de R$ 12 bilhões aos contribuintes em 2013.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
A Receita lembra que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Malha fina do Leão
Para quem ainda não recebeu a restituição, a Receita Federal disponibiliza em seu site um sistema de consulta para verificar a situação da sua declaração e indicar o que pode ser feito, se estiver caído na malha fina do Leão.
O prazo de entrega do Imposto de Renda 2013 terminou em abril, mas isso não impede que o contribuinte corrija erros ou insira informações na declaração já enviada, se for preciso. A alteração pode ser feita a qualquer momento, em até cinco anos a partir da entrega da declaração, desde que o documento não esteja sob fiscalização.
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