Apesar da diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) estimada em 3,5% no ano passado, em plena recessão econômica, a arrecadação tributária do governo federal aumentou 5,60%, a preços correntes, ou seja, sem descontar a inflação, para um total de R$ 1,28 trilhão em 2016, demonstrando que a atividade econômica continuou gerando receitas nada desprezíveis ao governo.
Descontada a inflação, porém, a receita tributária do governo federal caiu 2,97% no ano passado. A Receita Federal utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para ajustar as contas da arrecadação. O gráfico acima mostra a evolução crescente da arrecadação tributária, sem ajuste pela inflação, no período recessivo de 2013 a 2016.
A inflação conta, sim. Afinal, como dizia aquele empresário: “Inflação é custo”. Exemplo disto são os reajustes salariais que geralmente são ajustados pela inflação, mais um ganho real a título de produtividade que atualmente foi capado pela recessão econômica.
A arrecadação perdeu, portanto, para a inflação nos últimos anos, paralelamente à recessão econômica, e não foi pior no ano passado graças ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que fez com que entrasse no caixa da União mais R$ 46,8 bilhões, e ao programa Refis de parcelamentos de débitos tributários. Sem estes dois programas, a arrecadação teria caído 4,27% em termos reais em 2016.
PIS/Cofins, Imposto de Importação e IPI
Estes três tributos - PIS/Cofins, Imposto de Importação e IPI - foram os principais fatores responsáveis pela queda da arrecadação em 2016.
A receita do PIS/Cofins tradicionalmente acompanha o comportamento do consumo familiar e caiu R$ 19,5 bilhões ou 6,89%, em comparação com a receita registrada em 2015.
A arrecadação do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado às importações registrou uma queda de R$ 16,13 bilhões ou 26,05%, refletindo uma forte redução de compras de produtos feitas em outros países.
Desonerações tributárias e repatriação
A contribuição previdenciária arrecadou menos R$ 14,09 bilhões, o que mostra o fraco desempenho do mercado de trabalho no ano passado.
As desonerações tributárias totais caíram de R$ 105,3 bilhões em 2015 para R$ 90,67 bilhões no ano passado. Só a redução das desonerações em folha respondeu por dois terços do total reduzido.
A repatriação de recursos respondeu por R$ 46,8 bilhões da arrecadação em 2016. O Refis, programa de parcelamento de dívidas tributárias, resultou em R$ 6,9 bilhões.
Tendência está mais favorável agora à arrecadação
Ao divulgar os resultados da arrecadação na sexta-feira passada, a Receita Federal avaliou que as receitas tributárias do governo federal estão se recuperando desde outubro do ano passado, ou seja, salientou que a queda vem se amenizando mês a mês, dando sinais de que será mais favorável este ano.
Até setembro, a redução observada no recolhimento de impostos e contribuições era de 7,54%. Em outubro, essa retração passou para 3,46%, em novembro, para 3,16% e, em dezembro, para 2,97%.
Os setores da economia que mais impactaram negativamente a arrecadação no ano passado foram os de combustíveis, fabricação de veículos, comércio atacadista, comércio varejista, metalurgia e construção de edifícios.
