Dois novos canais de atendimento aos contribuintes pela internet foram anunciados este mês pela Receita Federal: o Dossiê Digital de Atendimento a Distância e o Chat RFB. Agora, serviços como Certidão Negativa de Débitos de Pessoa Jurídica (CND PJ) e Regularização de débitos de Pessoa Física poderão ser obtidos pela internet, sem a necessidade de agendamento prévio ou ter que marcar presença em uma unidade de atendimento do fisco.
Pelo Chat RFB, que está previsto para entrar em operação no mês que vem, os contribuintes poderão conversar com os atendentes para tratar de assuntos que envolvem a restituição e a compensação de tributos e também fazer a regularização de débitos de pessoas físicas.
Na realidade, era possível emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND) pelo site da Receita, desde que não houvesse nenhuma pendência quanto a dados e valores. Em caso de alguma pendência, o contribuinte teria de abrir um dossiê eletrônico em uma das unidades da Receita, para só então obter uma solução ao seu caso.
Já pelo portal e-CAC, com o lançamento da ferramenta Dossiê Digital de Atendimento (DDA) a Distância o serviço de Certidão Negativa de Débitos passa a ser prestado a Pessoas Jurídicas de forma eletrônica. Esse serviço já está disponível e necessita de certificação digital.
Agilização e ganho de produtividade
De acordo com o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal, auditor-fiscal Frederico Faber, as facilidades fazem parte do projeto Novos Paradigmas no Atendimento da Receita Federal e os serviços prestados de forma eletrônica devem ser progressivamente ampliados. “A Receita é pioneira na adoção de tecnologia para interação com o contribuinte e a busca por soluções que permitam maior agilidade e comodidade é a prioridade deste projeto”, afirma.
O coordenador-Geral de Atendimento da Receita Federal, auditor-fiscal Jose Humberto Vieira, informou que o volume de serviços a serem migrados para a nova ferramenta DDA a Distância representou, em 2018, cerca de 300 mil do total de serviços possíveis de migração que foram atendidos presencialmente.
Para a Receita, as novas funcionalidades permitirão maior agilidade na prestação do atendimento. Somente para a CND PJ, estima-se um ganho de 30% na disponibilidade do serviço para o contribuinte, considerando a sua demanda reprimida em 2018.
A saber, se os novos serviços da Receita pela internet terão sucesso no atendimento aos contribuintes.
