Arrecadação federal cresce menos em setembro, mas acumulado no ano aumentou 2,15% até agora

A arrecadação federal cresceu menos em setembro, mas os dados divulgados ontem pela Receita Federal demonstram que o total arrecadado de R$ 1,12 trilhão, nos primeiros nove meses do ano, registra alta real (descontada a inflação) de 2,15%, comparado com igual período de 2018.

Em setembro, o governo arrecadou R$ 113,93 bilhões, valor 4,98% menor, em termos reais, do arrecadado no mês anterior; mesmo assim, foi o melhor resultado para o mês desde 2014, quando foi de R$ 118,82 bilhões atualizados pela inflação.

A arrecadação total de R$ 1,129 trilhão, de janeiro a setembro deste ano, também é o melhor desempenho para o período desde 2014.

Para a Receita Federal, o crescimento menor da arrecadação em setembro é pontual, ou seja, a tendência de alta da receita de impostos do governo se manterá em 2019, particularmente neste último trimestre do ano, quando normalmente o consumo das famílias aumenta, motivado pelas festas de fim de ano.

Fatores que influenciaram arrecadação em setembro

O aumento real de apenas 0,06% da arrecadação em setembro deste ano foi influenciado pelo aumento de 7,89% na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também cresceu 8,44%, na comparação anual, e a do IRRF - Rendimentos de Capital, 4,64%.

Impactaram, no entanto, negativamente, a redução registrada de 5,13%, na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além da queda de 3,34% nas receitas das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). A Receita Federal informou ainda uma queda de R$ 8,71 bilhões em compensações tributárias no mês.

Ao comentar os resultados da arrecadação, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros (CETAD) do Ministério da Economia, Claudemir Rodrigues Malaquias, apontou as principais variáveis macroeconômicas que influenciaram as receitas tributárias em setembro: a produção industrial caiu 2,26%; a venda de bens cresceu 1,4% e a venda de serviços diminuiu 1,4%, enquanto a massa salarial nominal teve elevação de 3,76% e a venda em dólar das importações, 11,72%.

Desonerações tributárias

Devido às desonerações tributárias, o governo deixou de arrecadar R$ 7,89 bilhões, em setembro. No mesmo mês de 2018, desonerou R$ 7,81 bilhões. Somente com Simples e MEI (Microempreendedor Individual) deixou de receber R$ 1,22 bilhão em tributos.

Além disso, a desoneração da cesta básica contribuiu para uma redução de R$ 986 milhões na arrecadação e da folha de pagamentos mais R$ 773 milhões.

No período de janeiro a setembro, as desonerações tributárias somaram R$ 71,50 bilhões, valor superior aos R$ 64,69 bilhões apurados no mesmo período de 2018. Por sua vez, a desoneração da folha de pagamento retirou dos cofres do governo R$ 6,28 bilhões, ante R$ 8,76 bilhões, no mesmo período do ano passado.