Com uma receita de 1 trilhão e 537 bilhões, a arrecadação de tributos federais registrou, em 2019, o melhor desempenho em cinco anos, aumentando 1,69% (aumento real descontada a inflação), em relação ao arrecadado em 2018. Em dezembro, a arrecadação de impostos totalizou R$ 147,5 bilhões, mantendo praticamente o mesmo valor arrecadado em novembro.
Sem descontar a inflação, o aumento da arrecadação foi de 5,49% em 2019.
Segundo a Receita Federal, a arrecadação em 2019 foi influenciada pelos principais indicadores macroeconômicos: consumo, produção industrial e importações.
Informou também a Receita Federal que houve um aumento real de 11,09% nos recolhimentos de IRPJ e de CSLL.
As desonerações foram de R$ 96,53 bilhões no ano passado. Somente com Simples e MEI (Microempreendedor Individual), o governo deixou de arrecadar R$ 14,82 bilhões.
Por sua vez, a desoneração da cesta básica contribuiu para uma redução de R$ 11,92 bilhões na arrecadação, enquanto a desoneração da folha de pagamentos foi de R$ 9,97 bilhões.
Criação do ''imposto do pecado''
Enquanto isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a mencionar no Fórum Econômico Mundial, em Davos, a criação de um "imposto do pecado" (sin tax, em inglês), ou seja, aumento de impostos sobre cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar – “bens que fazem mal para a saúde”, segundo ressaltou.
Ele defendeu ainda a inclusão de produtos como refrigerantes, sorvetes e chocolates na nova taxação.
"Estou doido para elevar o imposto do açúcar. Pedi para simular tudo", disse.
Reforma tributária. De acordo com o ministro, a proposta do governo de reforma tributária está próxima de uma conclusão e deve ser enviada em fevereiro ao Congresso Nacional.
Quanto ao “imposto do pecado”, o ministro afirmou que a utilização do termo é uma expressão acadêmica e não tem juízo moral. "Não é nada de costumes, Deus me livre", disse.
A proposta deve ser incluída em uma PEC do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que atualmente tramita no Senado. A ideia deve ser alguma alteração no IPI, mas não do açúcar como matéria-prima, apenas em produtos manufaturados.
Pelas regras atuais, cigarros e bebidas alcoólicas são taxados com PIS/Cofins e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Guedes garantiu, no entanto, que não haverá aumento da carga tributária.
"A intenção é ter um programa de substituição tributária, não é para arrecadar mais nem menos”, disse. "Não posso baixar a arrecadação hoje, mas também não vou aumentar."
Um dia após o ministro Guedes defender a aplicação do “imposto do pecado”, o presidente Jair Bolsonaro declara, em Déli, Índia, que não aceita aumento de impostos de nenhuma espécie, deixando por terra a ideia de taxar doces, bebidas alcoólicas e cigarros.
''Não terá qualquer majoração da carga tributária'', afirmou Bolsonaro, acrescentando que segue as opiniões de Paulo Guedes em 95%, mas que “aumento de imposto para cerveja, não. E tampouco para os outros chamados produtos do pecado”.
"Não tem como aumentar mais a carga tributária no Brasil. E todo mundo consome algo de açúcar todo dia", disse o presidente.
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