Em agosto dissemos aqui no BLOG que a arrecadação em julho já começara a se recuperar, significando uma reação da atividade econômica, após o impacto da crise do coronavírus. Pois bem, a arrecadação total das Receitas Federais saltou de R$ 115,99 bilhões, em julho, para R$ 124,50 bilhões, em agosto, um aumento nominal de 6,8%.
A arrecadação em agosto registrou um acréscimo real (descontada a inflação pelo IPCA) de 1,33%, em relação a agosto de 2019.
No período acumulado de janeiro a agosto de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 906 bilhões, representando um decréscimo pelo IPCA de 13,23%.
Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em agosto de 2020, foi de R$ 121.993 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 1,32%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto de 2020, a arrecadação alcançou R$ 869.750 milhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 13,02%.
Em trajetória ascendente
O resultado tanto do mês quanto do período acumulado foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos decorrentes da pandemia de coronavírus. Os diferimentos somaram, aproximadamente, R$ 64,5 bilhões no período acumulado e em agosto os contribuintes iniciaram o pagamento de tributos diferidos relativos a períodos de apuração anteriores.
As compensações cresceram 97,88% no mês de agosto de 2020, em relação a agosto de 2019, e também apresentaram crescimento de 53,62% no período acumulado. Destaca-se, ainda, que no período observaram-se receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL que contribuíram para o resultado.
“Estamos em trajetória ascendente de arrecadação”, declarou à imprensa o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, manifestando que o resultado da arrecadação em setembro deva ser melhor que o de agosto, devido à recuperação dos índices que medem a atividade econômica, como vendas no varejo, consumo e produção industrial.
Em agosto, segundo a Receita Federal, as empresas conseguiram pagar integralmente os impostos e contribuições de abril, cujo recolhimento havia sido adiado para agosto por causa da pandemia, contribuindo para o resultado positivo no mês.
Desonerações
O governo deixou de arrecadar R$ 77,2 bilhões de janeiro a agosto devido a desonerações tributárias. No mesmo período do ano passado, abriu mão de R$ 64,4 bilhões. Apenas em agosto, as desonerações somaram R$ 10,6 bilhões.
No ano, somente com Simples e MEI (Microempreendedor Individual) o governo deixou de receber R$ 10,2 bilhões em tributos. Além disso, a desoneração da cesta básica contribuiu para uma redução de R$ 8,2 bilhões na arrecadação. A redução do IOF crédito teve impacto de R$ 11 bilhões.
Receita Federal recebeu quase 5,8 milhões de declarações de ITR dentro do prazo regulamentar
Até o dia 30/09/2020, último dia do prazo regulamentar de entrega das DITR2020, foram entregues à Receita Federal 5.796.348 declarações em meio eletrônico. Em 2019, O número de documentos entregues no prazo regulamentar foi de 5.795.148. Portanto, a recepção em meio eletrônico, neste ano, foi de 1.200 declarações a mais do que no ano passado, o que representa um acréscimo de, aproximadamente, 0,02%.
A partir de 01/10/2020, continua a recepção das DITR2020, após o prazo regulamentar, com lançamento de multa por atraso na entrega da declaração; a Notificação de Lançamento da Multa por Atraso e o correspondente Darf para pagamento da multa serão emitidos pelo PGD.
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