Como já tinha antecipado na postagem “Crescimento
econômico fez arrecadação tributária bater recorde em 2021 no melhor desempenho
desde o ano 2000”, publicada aqui em 27/12/2021, a Receita Federal
confirmou hoje que o Brasil encerrou o ano de 2021 registrando a maior
arrecadação tributária na série histórica desde 1965, impulsionada pela forte
recuperação da atividade econômica após o auge da crise sanitária.
O aumento real – já descontada a inflação – da receita
tributária foi, em 2021, de 17,36%, chegando a 1 trilhão e 878 bilhões,
comparado ao total arrecadado de 1 trilhão e 479 bilhões em 2020.
Em dezembro do ano passado, o aumento da arrecadação foi de
10,76%, comparado com o mesmo mês de 2020, chegando a R$ 193,9 bilhões.
Retomada se mantém em 2022
Ao anunciar os resultados, secretário especial da Receita
Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, comemorou o recorde e afirmou que os dados
preliminares de janeiro indicam a continuidade da retomada em 2022.
“O aumento da
arrecadação em 2021 foi muito expressivo. Há muito o que comemorar,
considerando que ainda estamos em meio a uma pandemia. Tivemos aumento
expressivo em tributos sobre lucros e rendimentos das empresas e também no
Imposto de Renda de pessoas físicas”, disse o Secretário da Receita Federal.
Eis os principais pontos destacados pela Receita Federal, ao
anunciar os resultados da arrecadação tributária em 2021:
- O ótimo resultado da arrecadação em 2021 se deve à retomada da economia e da lucratividade das empresas no ano passado.
- O aumento real – já descontada a inflação – da receita tributária foi, em 2021, de 17,36%, chegando ao total de 1 trilhão e 878 bilhões.
- Os dados de janeiro também apontam retomada crescente da arrecadação em 2022.
- "Fatores não recorrentes", como recolhimentos extraordinários, também ajudaram a melhorar a arrecadação.
- Houve aumento expressivo em tributos sobre lucros e rendimentos das empresas e no imposto de renda de pessoas físicas.
- O governo registrou também um recolhimento extraordinário de R$ 40 bilhões em Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 2021. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, informou que marcou uma alta expressiva a arrecadação tributária nos setores de metalurgia e extração de minerais em 2021, refletindo a valorização dos preços das commodities ou produtos básicos, como minério de ferro, no mercado mundial.
- As receitas administradas exclusivamente pela Receita Federal tiveram um aumento real de 9,82% no mês passado, somando R$ 188,99 bilhões.
- O recorde da arrecadação aconteceu apesar das compensações tributárias realizadas pelas empresas terem crescido 14,4% em 2021, para R$ 216,31 bilhões, em comparação com R$ 189,06 bilhões em 2020. Este é o total que o Fisco deixou de arrecadar no ano passado.
- Por sua vez, diminuiu os diferimentos (adiamentos de pagamentos de tributos) que vigoraram em 2020, reforçando o caixa do governo em R$ 19,7 bilhões em 2021.
- O aumento das alíquotas do IOF, que ajudou a financiar o novo programa Auxílio Brasil no fim do ano passado, contribuiu com R$ 2,13 bilhões.
- A redução da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reduziu a arrecadação em R$ 2,13 bilhões no ano passado.
- As desonerações concedidas pelo governo resultaram em renúncia fiscal de R$ 93,75 bilhões em 2021. O montante foi menor que os R$ 101,741 bilhões registrados e
