Reforma tributária taxa Viagra, bets esportivas, carros elétricos e isenta absorventes e caminhões

Novos produtos foram incluídos na lista do Imposto Seletivo ou imposto do pecado, como é chamado, onde terão alíquotas superiores por serem potencialmente prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

O principal medicamento para tratamento de disfunção erétil vendido no Brasil, o Viagra, vai pagar 40% da alíquota de 26,5% prevista para os novos impostos CBS e IBS, criados pela reforma tributária em discussão da Câmara.

Ou seja, o Viagra vai pagar 10,6% de imposto.

O medicamento composto de Sildenadil foi o sexto mais comercializado no Brasil em 2023, segundo ranking do Conselho Federal de Farmácia.

Já os jogos de azar, conhecidos como bets, por serem prejudiciais à saúde, e os carros elétricos, por serem poluentes devido às baterias, vão também ser sobretaxados no Imposto Seletivo.

A tributação dos carros elétricos foi uma recomendação do Ministério do Desenvolvimeno, Indústria e Comércio e Serviços (MDIC), alegando não fazer distinção entre veículos a combustão, híbridos e elétricos e citando a fabricação e descarte da bateria como fatores poluentes.

Agora, já estão sujeitos ao “imposto do pecado”:

·        Veículos, inclusive elétricos

·        Aeronaves e embarcações

·        Cigarro

·        Bebidas alcoólicas

·        Bebidas açucaradas

·        Bens minerais (como petróleo e minério de ferro)

·        Jogos de azar, físicos e digitais

Isenções

Ao mesmo tempo, os deputados inseriram o absorvente numa lista com 33 produtos de saúde totalmente isentos. Essa lista será revisada a cada 120 dias para avaliar a necessidade de substituir itens desonerados. No projeto original da Fazenda, a revisão ocorreria uma vez ao ano.

Por sua vez, os caminhões foram poupados da sobretaxa por serem o principal veículo de transporte de carga no País.

Nanoempreendedores

Os deputados também decidiram criar mais um limite de isenção tributária, voltada aos chamados nanoempreendedores, de até R$ 40,5 mil de receita bruta por ano.

A categoria mais popular, o MEI é isento até R$ 81 mil.

Os nanoempreendedores são aquelas pessoas que vendem de porta em porta, como Avon e Natura.