Por medidas de segurança, a partir do dia 1º de novembro,
de acordo com a resolução publicada pelo Banco Central (BC) recentemente, fica
limitado a R$ 200 o valor das transferências pelo PIX realizadas em um novo
dispositivo. Fica também restrito a R$ 1.000 o total diário dos envios pelo PIX
a partir dos celulares e computadores não cadastrados nos bancos.
Para realizar movimentações maiores, é necessário cadastrar
os aparelhos. A medida vale para celulares ou computadores que ainda sejam
desconhecidos pelo sistema bancário. Portanto, nada muda para os dispositivos
que já foram utilizados para as transferências via PIX.
Prevenção a fraudes
Para o Banco Central, estes novos limites de transferência
ajudam a evitar fraudes e golpes no PIX. Segundo a instituição, as exigências
foram discutidas com especialistas do mercado financeiro e buscam tornar o PIX
um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população.
“A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos
de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação PIX por
um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente
malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais,
como login e senha dos clientes”, diz nota divulgada pelo Banco Central.
Instituições financeiras
As mudanças no PIX valem também para as instituições
financeiras, que terão que:
·
- utilizar solução de gerenciamento de risco de
fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no BC e que seja
capaz de identificar transações PIX atípicas ou não compatíveis com o perfil do
cliente;
·
- disponibilizar, em canal eletrônico de acesso
amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para
evitar fraudes;
·
- verificar, pelo menos uma vez a cada seis
meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. Com
isso, espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses
clientes, por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite
diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do
bloqueio cautelar para as transações recebidas.
PIX automático
Outra resolução do Banco Central estabeleceu que o Pix
automático passará a valer a partir de 16 de junho do ano que vem, e não
mais em outubro de 2024, como anunciado inicialmente.
O PIX automático funciona como um débito automático,
facilitando pagamentos por serviços públicos e mensalidades de escolas,
academias, condomínios e outros serviços de pagamento por assinatura. O cliente
poderá, por exemplo, estabelecer um limite máximo do valor da parcela a ser
debitada, podendo cancelar a qualquer momento a autorização.
O recurso será gratuito ao pagador, mediante autorização
prévia e específica, uma única vez, para acionar o pagamento recorrente por
meio do próprio dispositivo de acesso ao PIX, por celular ou computador, no
aplicativo da instituição financeira, segundo o BC.
