Eletroeletrônicos estão entre os produtos mais tributados no Brasil

Apesar da alta carga tributária de milhares de produtos ofertados pelas indústrias e varejistas, as vendas do Black Friday deste ano atingiram R$ 8,6 bilhões, registrando um crescimento de 10,9% em relação ao ano passado, impulsionadas sobretudo por eletrodomésticos, vestuário, acessórios, saúde, ar e ventilação.

A categoria mais vendida no Black Friday foi a de eletrodomésticos, com 16,6% de participação e crescimento de 5,2%, segundo fontes especializadas do mercado.

Entre os produtos com maior incidência de carga tributária, segundo dados atualizados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), estão:

·         perfumes nacionais (66,18%);

·         perfumes importados (77,43%);

·         maquiagens nacionais (53,17%);

·         maquiagens importadas (71,43%);

·         jogos de videogame (58,46%);

·         smartphones importados (62,46%);

·         smartphones nacionais (36,55%); tablets (47,90%);

·         forno de micro-ondas (65,71%);

·         tênis (36,02%);

·         cremes de beleza (52,69%); e

·         cosméticos em geral (52,69%).

Os principais fatores apontados para o aumento das vendas foram a redução do desemprego e o pagamento da primeira parcela do 13º salário no dia 30 de novembro.

O varejo registrou R$ 1,9 bilhão em faturamento, 21,95% a mais que em 2023.

Além da internet, as lojas físicas de moda, vestuário, confecção e calçados também apresentaram resultados positivos na Black Friday deste ano, tendo aumento de 23% nas vendas em comparação com o mesmo período de 2023 e de 33% em relação ao dia anterior. O mesmo ocorreu com os marketplaces, que registraram alta de 24%.

INSS supera a marca de cinco milhões de processos em andamento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou a marca de cinco milhões e cento e nove mil processos pendentes, em 31 de outubro deste ano, segundo o painel “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça. Esse número diz respeito a todos os processos, de todos os anos.

Dos 5.109.076 processos em tramitação, 514.687 foram suspensos, sobrestados ou arquivados provisoriamente até a data da última atualização.

Tanto o Poder Judiciário quanto o governo federal têm tentado resolver a judicialização de casos que envolvem o INSS, em questões como benefício por incapacidade, aposentadoria por idade, pensão por morte para o filho, entre outros.

Embora o número ainda seja alto, o governo tem tomado medidas para tornar a prestação de serviços do INSS mais eficiente, o que diminui a busca pelo Judiciário. A Justiça Federal também contribui para agilizar os processos.

No entanto, o segurado busca ajuda no Judiciário por ter-se sentido lesado em um direito que ele teria junto à seguridade social. Assim recorre à Justiça.

O painel do Conselho Nacional de Justiça revela que os dez primeiros meses de 2024 tiveram 607.437 casos a menos do que o mesmo período de 2023. No total, o ano passado teve 3,3 milhões de novos processos. Neste ano, já foram contabilizados 2,7 milhões de novos casos — sendo que abril foi o mês com o maior número (335.984) e outubro, o menor (164.038).

Maioria dos brasileiros defende mais taxação sobre alimentos ultraprocessados, indica pesquisa

Seis a cada dez brasileiros (59%) preconizam aumento da carga tributária visando restringir o consumo de bebidas como refrigerantes, sucos adocicados de caixinha e outros do gênero assim como alimentos ultraprocessados, como salsicha, biscoitos recheados e macarrão instantâneo.

É isto o que apontou uma pesquisa realizada e divulgada pela Datafolha. Esses produtos considerados prejudiciais à saúde, sobretudo cigarros e bebidas alcoólicas, estão sendo alvo por mais taxação nas discussões da reforma tributária no Congresso.

A pesquisa teve abrangência nacional ouvindo a opinião presencialmente de 2.009 pessoas, entre os dias 7 e 11 de outubro.

Alimentos ultraprocessados são formulações industriais à base de substâncias extraídas de alimentos, com adição de conservantes, corantes e aromatizantes, para aumentar sua durabilidade e sabor, mas com pouco ou nenhum valor nutricional. Nos últimos anos aumentaram as evidências dos efeitos negativos do consumo excessivo dessas bebidas e alimentos pelas pessoas, suscetíveis a maior risco de doenças como obesidade, diabetes, hipertensão, câncer e depressão.

Por isso tem havido um debate acalorado no Congresso em torno do novo Imposto Seletivo ou imposto do pecado destinado a conter o consumo desses produtos que podem prejudicar a saúde das pessoas.

As informações ao consumidor impressas nos rótulos das embalagens alertando para altos índices de sódio, açúcar ou gordura, em vigor desde 2022, já é vista como sinal de risco para as pessoas:

A pesquisa revelou que 66% dizem ser a favor de que esses alimentos sejam taxados mais intensamente. Há também há um consenso de 69% entre os pesquisados de que não é bom haver alimentos ultraprocessados nas cantinas escolares.

Segundo ainda a pesquisa, 90% das pessoas consideram que é desejável que sejam feitas alertas, tais como os dos pacotes de cigarro, também nas embalagens de bebidas alcoólicas. Sete a cada dez pessoas concordam que deve haver restrições para propagandas na TV, em redes sociais e em eventos esportivos e culturais para a cerveja, tal como há para outras bebidas, como vinho e whisky.

Quanto aos cigarros e outros produtos para fumar, que atualmente já são altamente taxados, três quartos dos pesquisados concordaram que os impostos devem ser aumentados ano a ano, de forma a desestimular o consumo. Também devem permanecer proibidos os produtos aromatizados e saborizados (baunilha, cravo, menta etc) e os cigarros eletrônicos e vapes.

Para 80% da população, as empresas que fabricam cigarros deveriam ressarcir o SUS (Sistema Único de Saúde) pelo tratamento de doenças provocadas pelo tabagismo, como câncer de pulmão e enfisema pulmonar.