Os dados, divulgados pela Receita Federal no dia 29 de
janeiro, retratam em parte os efeitos da chamada “taxa das blusinhas”, que
começou a ser aplicada em agosto do ano passado, cobrando 20% de Imposto de
Importação sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet. No entanto, a
arrecadação específica dessa categoria ficou abaixo do esperado, somando R$ 670
milhões até dezembro.
Volume arrecadado atingiu R$ 2,7 bilhões
Em 2024, os brasileiros compraram o equivalente a R$ 187,12
milhões do exterior, abaixo das R$ 209,57 milhões em 2023. Apesar disso, o
volume arrecadado bateu R$ 2,78 bilhões, representando um crescimento de 40,7%
em relação ao ano anterior, quando o total arrecadado foi de R$ 1,98 bilhão.
A Receita Federal atribui esse aumento não apenas à nova
tributação sobre compras de até US$ 50, mas também ao crescimento das
importações em geral, especialmente das remessas de até US$ 3.000.
A “taxa das blusinhas” foi aprovada pelo Congresso Nacional
em junho de 2024 e começou a ser cobrada em agosto, encerrando um período de
isenção para compras de até US$ 50. Acima desse valor, a tributação continua
sendo de 60%, além do ICMS de 17% aplicado a todas as faixas de preço.
A expectativa do governo era de que a nova tributação
aumentasse ainda mais a arrecadação, mas os números mostram que, apesar do
avanço, os resultados ficaram abaixo da projeção inicial.
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