Arrecadação tributária cai e segue a insistência em não reduzir gastos

Mesmo com o fim de desonerações e o firme propósito do governo de aumentar os impostos para resolver o déficit fiscal da União, a arrecadação de impostos continua caindo vertiginosamente, em decorrência do agravamento da recessão econômica neste ano.

Na realidade, o governo insiste em focar na elevação dos impostos para reverter a atual conjuntura fiscal e econômica, e o que é pior, quando a economia enfraquecida atravessa uma séria depressão e desconfiança generalizada, em vez de fazer o mea-culpa e reduzir drasticamente os gastos de custeio que sustentam a inflada máquina governamental. Não há como dar certo a equação praticada atualmente pelo governo, a não ser às custas dos contribuintes já penalizados com um pesado fardo tributário.

Em agosto, a Receita Federal registrou uma queda real de 9,32% na arrecadação de impostos, em comparação com o mesmo mês do ano passado, a um total de R$ 93,73 bilhões, ou seja, corrigidos os dados pela inflação, foi o pior resultado para o mês, desde 2010. Este é o quinto mês consecutivo de queda da arrecadação. De janeiro a agosto de 2015, a arrecadação federal de impostos somou R$ 805,8 bilhões, 3,68% menos do que no mesmo período do ano passado.

A tabela acima revela que a arrecadação tributária vinha aumentando ininterruptamente desde 2010. Esta tendência foi interrompida este ano pela recessão econômica.

A queda na arrecadação foi justificada pela Receita Federal como alinhada ao desempenho negativo dos principais indicadores da economia, como produção industrial, emprego, consumo e renda familiar, além das desonerações fiscais que atingiram, no período de janeiro a agosto, a R$ 71,5 bilhões.

Até a arrecadação do IR-Pessoa Física registrou queda

Uma das principais fontes de receita do governo, o recolhimento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) reduziu-se de R$ 5,54 bilhões em agosto de 2014, para R$ 3,4 bilhões no mês passado, uma queda real de 38,47% no período mencionado. Somente a CSLL paga por entidades financeiras caiu 49,21%, de R$ 1 bilhão em 2014, para R$ 464 milhões em agosto deste ano.

Seguindo a mesma tendência, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica caiu 33,7%, para R$ 6,361 bilhões em agosto deste ano, em comparação com R$ 9,594 bilhões em agosto de 2014. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou queda de 10,43%, de R$ 4,404 bilhões em agosto de 2014, para R$ 3,945 bilhões em agosto deste ano.

Estes dois impostos - IRPJ e CSLL -, segundo a Receita Federal, continuam sendo “o principal impacto negativo na arrecadação de impostos”.

Até mesmo a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) registrou queda de 28,09% este ano.

Ou seja, a base de contribuintes pessoas físicas e pessoas jurídicas que sustentam a arrecadação diminuiu inexoravelmente com a crise, enquanto o governo parece não encontrar solução alternativa a não ser elevação de impostos.