Leão da Receita Federal retém na malha fina 617,69 mil declarações de IRPF

Enquanto anunciava que a consulta ao último dos sete lotes da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) programados para 2015 será liberada às 9h desta quarta-feira, a Receita Federal informava ontem que 617.695 declarações do IRPF caíram na malha fina este ano, um número bem inferior ao total de 937,9 mil declarações retidas pelo Leão em 2014.

A quantidade de declarações na malha fina da Receita Federal este ano corresponde a 2,1% do total de 29.593.673 de declarações originais e retificadoras e a 2,3% das declarações originais, que somaram 27.239.930.

Os principais motivos que levaram as declarações a caírem na malha fina do Leão este ano foram os seguintes:

1. Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 180.755 declarações retidas (29,3% do total)
2. Dedução de despesas com previdência oficial ou privada: 148.334 (24%)
3. Despesas médicas: 129.587 (21%)
4. Não comprovação do IRRF pela fonte pagadora, inclusive ausência de DIRF: 43.886 (7,1%)
5. Omissão de rendimentos de alugueis: 34.863 (5,6%)
6. Pensão alimentícia com indícios de falsidade: 32.998 (5,3%)

Veja se há pendências na declaração

Para saber se há ou não pendências na declaração, o contribuinte pode consultar informações atualizadas sobre a situação da declaração por meio do serviço Extrato do Processamento da DIRPF, disponível na página da Receita, na internet, em Consulta Restituições IRPF. O serviço é acessível mediante uso de certificação digital ou código de acesso.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Os demais lotes de restituição do IRPF 2015 continuam disponíveis para consulta e suas informações também podem ser obtidas na página da Receita Federal (Consulta Restituições IRPF).

Consultas por tablets e smartphones

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Se não houver erros na declaração já entregue, o contribuinte pode agendar uma data para comparecer a uma unidade da Receita Federal a fim de apresentar os documentos comprobatórios. O agendamento começa em 4 de janeiro de 2016. Ou então, poderá aguardar uma intimação do Leão para apresentar os documentos. Essa notificação pode ser feita até 31 de dezembro de 2020 (cinco anos a contar do primeiro dia do exercício seguinte ao da entrega).