Pelo segundo mês consecutivo, a arrecadação tributária federal aumentou em setembro, aproximando-se de R$ 1 trilhão até agora no ano, em um claro e importante indicador da recuperação econômica e superação de vez da profunda recessão da economia registrada nos anos de 2015 e 2016.
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 105,59 bilhões em setembro, um aumento real (já descontada a inflação) de 8,66%, comparando-se com o mesmo mês de 2016, crescendo ainda 1,17% em relação a agosto passado.
O total da receita do governo federal no ano, ou seja, de janeiro a setembro, chegou a R$ 968,33 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2015, aumentando 2,44% em comparação com igual período do ano passado.
Recuperação da atividade econômica, o principal fator
O aumento das receitas tributárias se deve, segundo a Receita Federal, “além dos sinais mais evidentes da recuperação da atividade econômica”, dos recolhimentos dos parcelamentos especiais PRT/PERT (novo Refis), da elevação das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis e das operações especiais de fiscalização e cobrança por parte da Administração Tributária.
O Refis rendeu R$ 3,4 bilhões no mês, somando R$ 10,98 bilhões no ano. A adesão ao programa se encerra no fim deste mês. Até setembro, do total arrecadado pelo Refis, R$ 7,03 bilhões se referem a débitos tributários e R$ 3,94 bilhões a parcelamentos da dívida ativa.
Outros destaques da arrecadação em setembro, segundo a Receita Federal, foram o aumento real na arrecadação do Cofins/Pis-Pasep --de 10,54%, para R$ 24,33 bilhões, em relação a setembro de 2016-- e o crescimento da receita previdenciária, de 5,87%, para R$ 32,5 bilhões.
A pergunta que fica no ar é: será que com o aumento da arrecadação tributária pela expansão da atividade econômica justifica-se aumento das alíquotas do PIS-Cofins como pretende a Receita Federal?
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