domingo, 6 de maio de 2018
Robin Wood verde-amarelo
Sempre que a corda aperta os doutores deste País procuram arranjar culpados para pagar a conta. Aumentar os impostos para os ricos é sempre a saída mais fácil pela falta de objeção pela população numerosa e pobre.
É o caso da proposta para elevar os tributos sobre a renda apresentada no documento "Reforma Tributária Solidária: menos desigualdade, mais Brasil", de autoria da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), que reúne sindicatos de servidores públicos da área fiscal, e pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal). O documento foi encaminhado à Câmara dos Deputados.
Os servidores do Fisco argumentam que o aumento dos impostos sobre a renda, que hoje correspondem a cerca de 25% da receita tributária federal, abaixo da média de 39,6% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), seria compensado pela redução de impostos sobre o consumo, que chegam a quase 50% no Brasil, penalizando, segundo eles, as camadas a população de menor renda.
Política de Robin Hood falaciosa
Ora, comparam-se percentuais de arrecadação do imposto no Brasil com economias muito mais dinâmicas onde o cidadão que paga mais imposto recebe o fruto de sua despesa em serviços públicos.
No Brasil, o governo acha que tributando mais os ricos irá tributar menos os pobres. O que teremos, se estas bobagens forem à frente no Congresso, é um governo Robin Wood verde-amarelo onde o governo tirará dos ricos e dos pobres para que ele, governo, fique com mais dinheiro para concentrar a renda nas mãos do governo sob o falso argumento de que o governo irá distribuir melhor a renda.
Ora, pagamos todo ano trilhões (sim trilhões - em 2017 a arrecadação de impostos foi de R$ 1,8 trilhão) e a população continua a receber serviços públicos em níveis lastimáveis. Alguém acredita que, se ao invés de R$ 1,8 trilhão arrecadarmos R$ 2,5 trilhões, o governo irá alocar toda esta diferença de R$ 700 bilhões na melhoria de vida da população?
Não vejo nestas manifestações nenhuma sugestão tipo acabar com os penduricalhos isentos da remuneração de toda a administração pública brasileira que recebe a maior parte de seus salários sob o apelido de auxílio disto, auxílio daquilo - tudo isento de imposto de renda. Tem determinadas categorias em que somente 30% do que recebem fica sujeito ao imposto de renda. Ora, acabem-se com estas isenções que aí, sim, teremos o setor privado e público pagando os mesmos impostos.
Argumentos são capciosos e ignoram os fatos
Utiliza-se também o argumento de que a alíquota máxima de 27,5% é baixa comparada a outros países onde a tributação é mais alta - nos Estados Unidos, por exemplo, chegava a 39,5%, agora reduzido para 37% pelo Trump -, enquanto a média dos países desenvolvidos da OCDE é de 41%.
Uma mentira este tipo de comparação. No Brasil paga 27,5% de Imposto de Renda quem ganha acima de R$ 29.000,00 por ano. Nos Estados Unidos paga 27,5% de IR quem ganha por ano R$ 960.000,00. Então, nosso imposto é baixo?
Utilizam-se argumentos capciosos quando se diz que somente o Brasil e a Estônia não tributam a distribuição de dividendos. O Brasil não tributa os dividendos porque já arrecada quase 50% dos lucros produzidos pelas empresas e se formos tributar ainda os dividendos a alíquota total de impostos pagos no Brasil iria para perto de 62%. Por esta razão não se tributam os dividendos.
Ou seja, conforme dizia a Margaret Thatcher, os defensores do socialismo não se importam em ver os pobres cada vez mais pobres desde que os ricos fiquem menos ricos. Ou seja, pura ideologia que leva a estes ideólogos a ter raiva de quem trabalhou e ficou rico. Por ter trabalhado devem ser punidos pagando mais imposto.
Dizem que temos uma elite pouco solidária quando se fala em colocar a mão no bolso. Não acredito nisto. Se os ricos pudessem investir diretamente seus recursos na melhoria de vida da população e abater estes investimentos dos seus impostos nossa população teria um nível de vida e condições muito melhores.
Por que não sugerem esta mudança? Mas o que se quer é o Estado brasileiro mais inchado ainda e distribuindo a (in)justiça pois com R$ 1,8 trilhão de arrecadação o que se vê país a fora é malversação dos recursos públicos!
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