Arrecadação federal cai em março, mas ainda se mantém no 1º trimestre

Com o impacto das medidas de isolamento social devido ao coronavírus chinês, a arrecadação de tributos federal começou a cair, a partir de março passado, para R$ 107.390 milhões, em uma queda real, descontada a inflação pelo IPCA, de 3,67%. No entanto, no trimestre de janeiro a março de 2020, a arrecadação se manteve nos R$ 383.479 milhões, registrando aumento real de 0,53%. As informações são da Receita Federal.

A arrecadação sofreu, segundo a Receita Federal, os efeitos da crise no consumo, produção industrial e importações tributáveis, ou seja, as principais fontes macroeconômicas de receita do governo.

De acordo com o auditor-fiscal Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, houve queda de 0,51% na produção industrial de março, em relação a igual mês de 2019, e de 0,7% nas vendas de serviços. Já a comercialização de bens subiu 3,3%, a massa salarial nominal aumentou 9,8% e o valor em dólar nas importações cresceu 17,8%.
“Não temos dúvida de que o desempenho da atividade econômica estava em ritmo crescente até o advento recente”, disse, referindo-se ao impacto do coronavírus chinês.

Na realidade, o porta-voz da Receita Federal disse ao anunciar os resultados que a queda na arrecadação em março se deveu mais ao crescimento de 53,4% no volume de compensações tributárias em relação a março de 2019. Nessa comparação, o uso de créditos para o abatimento de impostos passou de R$ 7,642 bilhões para R$ 11,724 bilhões. “A queda em março reflete mais aumento da compensação tributária do que redução da atividade econômica”, disse.

A queda da arrecadação será mais sentida a partir deste mês de abril, refletindo o impacto da redução da atividade econômica e das desonerações e adiamentos de tributos feitos pelo governo.

Desonerações

No primeiro trimestre do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 25,032 bilhões devido a desonerações tributárias. No mesmo período do ano passado, desonerou R$ 24,081 bilhões. Apenas em março, as desonerações somaram R$ 8,362 bilhões.

No primeiro trimestre, com Simples e Microempreendedor Individual (MEI) o governo deixou de receber R$ 3,825 bilhões em tributos. A desoneração da cesta básica contribuiu para uma redução de R$ 3,077 bilhões na arrecadação e a desoneração da folha de pagamentos, com mais R$ 2,335 bilhões.