Com R$ 8,1 bilhões sobre fundos de super-ricos, arrecadação federal aumenta este ano e recupera ritmo de expansão

A tributação sobre fundos exclusivos de investidores super-ricos que rendeu ao governo federal uma receita de R$ 8,1 bilhões, somadas às boas receitas do PIS/Pasep e Cofins, da contribuição previdenciária e do IRRF – Rendimentos de Residentes no Exterior - contribuíram decisivamente para o aumento da arrecadação federal, nos dois primeiros meses de 2024.

Com esse resultado, o governo começa a ver na arrecadação os efeitos da política de realinhamento e aumento de impostos e contribuições, após a estagnação das receitas fiscais no ano passado.

O governo anunciou no dia 21 de março uma arrecadação recorde de impostos e contribuições federais de R$ 186,52 bilhões, em fevereiro, um aumento real (descontada a inflação) de 12,27%, em comparação a fevereiro de 2023. De acordo com a Receita Federal, esse foi o melhor resultado para o mês, em termos reais, desde o início da série histórica, em 1995.

No acumulado dos dois primeiros meses do ano, a arrecadação federal chegou a R$ 467,15 bilhões, 8,82% a mais do que no mesmo período do ano passado e em patamar também recorde, segundo a Receita Federal.

Pacote fiscal turbinou a arrecadação

Assim como ocorreu em janeiro, o resultado de fevereiro refletiu o pacote de medidas adotado em 2023 pelo Ministério da Fazenda para tentar turbinar a arrecadação, como a mudança da taxação sobre os fundos exclusivos, os quais geraram R$ 4 bilhões em receitas adicionais ao governo federal no mês passado.

Os ganhos com a taxação dos fundos exclusivos estão acima do esperado pelo governo. A expectativa era de que as receitas decorrentes do pacote fiscal alcançassem R$ 13,3 bilhões, de janeiro a dezembro, mas o desempenho dos dois primeiros meses já foi suficiente para alcançar 61% desse valor.

Ao divulgar os resultados da nova arrecadação, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, declarou esperar que a arrecadação total dos fundos exclusivos vá superar a estimativa da Receita Federal nos próximos meses.

Apesar desses bons resultados em fevereiro, a arrecadação em janeiro deste ano recuou 34,08%, em termos reais.

Também contribuíram para o resultado de fevereiro a retomada da tributação regular sobre o preço do diesel e o aumento de receitas previdenciárias, devido ao crescimento da massa salarial.

Principais fatores para o aumento da arrecadação

Além dos fundos exclusivos, outros três fatores, segundo o Fisco, influenciaram positivamente o resultado:

·        O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 39 bilhões, representando crescimento real de 21,37%, explicado pelo aumento no volume de vendas e de serviços. A retomada da tributação regular do diesel foi o principal fator para o aumento da arrecadação do PIS/Cofins no mês de fevereiro. Segundo a Receita Federal, a base estava desonerada em fevereiro de 2023 e em fevereiro de 2024 volta a estar uma base mais normal por conta do restabelecimento das alíquotas.

·        A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 50,3 bilhões, com crescimento real de 4,74%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,47% da massa salarial, com destaque para a arrecadação do Simples Nacional.

·        Por último, o IRRF - Rendimentos de Residentes no Exterior, que apresentou uma arrecadação de R$ 4,3 milhões, representando crescimento real de 32,77%.

Receitas por tributos

Veja o desempenho de cada tributo para o resultado da arrecadação administrada pela Receita Federal em fevereiro e sua variação real em relação ao mesmo mês de 2023:

·        Cofins / PIS-Pasep: R$ 39,074 bi (+21,37%)

·        IRRF- Rendimento de capital: R$ 11,107 bilhões (+58,03%)

·        Receita Previdenciária: R$ 50,389 bilhões (+4,74%)

·        IRRF - Rendimentos de Residentes no Exterior: R$ 4,352 bilhões (+32,77%)

·        IPI (Exceto Vinculado): R$ 3,729 bilhões (+37,11%)

·        Importação / IPI vinculado: R$ 6,610 bilhões (+12,85%)

·        IRRF - Rendimentos do Trabalho: R$ 15,436 bilhões (+4,86%)

·        IRPF: R$ 2,942 bilhões (+16,06%)

·        IOF: R$ 5,239 bilhões (+5,95%)

·        Cide-Combustíveis: R$ 246 milhões (+18.868,76%)

·        IRRF - Outros Rendimentos: R$ 1,448 bilhão (+3,67%)

·        IRPJ /CSLL: R$ 32,186 bilhões (-0,11%)

·        Demais receitas administradas: R$ 6,261 bilhões (+27,7%)

·        Total de receitas administradas: R$ 179,021 bilhões (+11,95%)