Ontem, 28 de outubro de 2018, o Brasil elegeu seu 38 º Presidente da República o que constitui uma confirmação da firmeza de nossa Democracia embora a disputa tenha sido às vezes de péssimo gosto, de ambos os lados.
No que se refere a área tributária foi muito bom ouvir que o novo Presidente tem como um dos seus objetivos de governo desamarrar o Brasil das garras da burocracia.
Que não se engane, entretanto, que tal feito não será de fácil implementação uma vez que nosso País nos últimos 20/25 anos é controlado pela burocracia estatal que, pela força da caneta, pode mudar tudo aquilo que os Poderes Legislativo e Executivo tentam implementar para facilitar a vida dos seus cidadãos.
Apenas como exemplo, lembro a legislação do Simples que foi criado pelo Executivo e Legislativo para facilitar a vida dos pequenos empreendedores (já que os mesmo geram 75% dos empregos no País) e se tornou o que é hoje, uma legislação tremendamente complexa que só com bons assessores o pequeno empresário consegue viver dentro da opção pelo Simples.
Lembrem também o que aconteceu recentemente na área de exportação de carne onde um burocrata espalhou uma notícia que não foi confirmada e que causou grandes prejuízos ao País e até agora, pelo que se sabe, ninguém foi punido pelo excesso de zelo do funcionário.
Ou seja, a burocracia muda os objetivos das ações do governo, operam pelo poder da caneta e quando erram nada lhes acontece. Não é obviamente culpa dos servidores públicos, mas sim de uma legislação retrógada e ultrapassada que precisa ser atualizada.
Temos no Brasil uma mentalidade de complicar a vida de todos partindo da premissa que todo cidadão é sonegador ou pré-bandido e em sendo assim, a burocracia estatal, sempre com o cansado argumento de não atrapalhar a arrecadação tributária, cria todos os dias relatórios, formulários e obrigações acessórias para o controle da arrecadação, o que faz com que toda a população trabalhe para o órgão estatal sem nenhuma compensação e ainda fica sujeito a multas indecentes caso não sigam a risca e sem piar as “ordis” dos burocratas.
Aqui no Brasil o burocrata manda e o cidadão obedece. Se mandar errado azar do País e do contribuinte, pois o funcionário agiu para “proteger” a arrecadação e o seu eventual erro ou excesso fica por isso mesmo já que não são punidos pois a máquina protege aqueles infratores.
Não será tarefa fácil tirar este “poder” das mãos da burocracia, mas, sem dúvida alguma, se pudermos ter um sistema onde pagar e comprovar o que pagou de forma objetiva e direta sem os mecanismos de controle existentes, nos ombros dos contribuintes, tornaremos nosso País mais fácil de se empreender nele.
Resistências virão e não serão pequenas e caberá ao Presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares ter resiliência para tornar a vida de todos mais fácil pois não se pode continuar com o número de horas e o custo para simplesmente pagar os impostos devidos.
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