Arrecadação tributária federal em fevereiro confirma retomada da economia brasileira

 

Pelo 19º mês consecutivo, a arrecadação tributária federal registrou aumento real em fevereiro deste ano, indicando que a atividade econômica continua em expansão, após o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ter avançado 0,5% no quarto trimestre do ano passado e encerrado 2021 com crescimento de 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões e superando as perdas da crise sanitária.

“O que se verifica objetivamente é que a arrecadação reflete outros indicadores que apontam para uma recuperação do nível de atividade econômica”, comentou o coordenador-geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais da SPE, Sérgio Gadelha, ao analisar os últimos números da arrecadação de tributos federal.

A Receita Federal acaba de anunciar (em 28/03/2022) que a arrecadação tributária federal totalizou R$ 148,64 bilhões, em fevereiro, registrando acréscimo real de 5,27% em relação a fevereiro de 2021, quando atingiu R$ 127,74 bilhões (valores corrigidos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA).

No acumulado de janeiro a fevereiro de 2022, a arrecadação federal alcançou R$ 383,98 bilhões, representando um acréscimo real de 12,92%. Em fevereiro de 2021 foi de R$ 307,96 bilhões.

Este é melhor desempenho na arrecadação desde 1995, tanto para o mês de fevereiro quanto para o bimestre.

Considerando somente as Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado em fevereiro de 2022 foi de R$ 142,59 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 3,45%. No acumulado de janeiro a fevereiro de 2022, a arrecadação das Receitas Administradas pela RFB alcançou R$ 359,638 bilhões, registrando alta real de 9,85%.

O acréscimo observado no bimestre pode ser explicado, principalmente, pelos recolhimentos do ajuste de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), segundo a Receita Federal. Sem considerar esses pagamentos, haveria um crescimento real de 8,35% na arrecadação do período.

Destaques da arrecadação em fevereiro de 2022:

·         O Imposto sobre Operação Financeiras (IOF) arrecadou, no mês, R$ 4,53 bilhões, registrando crescimento de 26,28%, impulsionado pelo aumento das operações de crédito.

·         O IRRF-Rendimentos de Capital arrecadou R$ 5,01 bilhões, tendo crescimento real de 57,77% em relação a fevereiro de 2021.

·         A arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS), em conjunto, foi de R$ 32,002 bilhões, ou seja, crescimento corrigido pelo IPCA de 6,68%.

·         O aumento no preço do petróleo também contribuiu para o crescimento da arrecadação de impostos. Os dados da Receita Federal mostram alta de 149% nos impostos pagos pelo setor de combustíveis no primeiro bimestre e 73% na extração de minerais metálicos.

Fatores macroeconômicos que influenciaram no resultado da arrecadação em fevereiro

·         A produção industrial registrou retração de 7,2% em relação a fevereiro de 2021 e a venda de bens teve queda de 1,5%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE.

·         As vendas de serviços cresceram 9,5%.

·         O valor em dólar das importações subiu 30,48%.

·         O valor das notas fiscais eletrônicas aumentou 13,6% (em valores corrigidos pelo IPCA).