Como prevenir a malha fina do Leão do Imposto de Renda da Receita Federal

 

No ano passado, 869,3 mil contribuintes caíram na malha fina do Leão da Receita Federal, de um universo de 36,8 milhões de declarações entregues ao Fisco, e o principal motivo foi a omissão de rendimentos, com 41,4% das ocorrências, seguido por falta de comprovação de dedução, responsáveis por 30,9% das declarações retidas em 2021.

Cair na malha final susta, por exemplo, temporariamente a restituição do Imposto de Renda, aos que têm direito, e acaba gerando muita dor de cabeça ao contribuinte.

Mas tem como prevenir tudo isso.

A primeira coisa a fazer é juntar todos os documentos com informações que vão ser lançadas na declaração do Imposto de Renda, com o máximo cuidado e a máxima transparência possível.

As receitas de aluguéis e os ganhos de capital na venda de imóveis são os itens mais propensos a dar problemas.

Para comprovar as deduções, aconselho que guarde todos os recibos dos gastos e notas fiscais de despesas que possam ser deduzidas, como educação e saúde.

Eis as minhas dicas básicas para evitar erros e omissões e cair na malha fina.

·        Organizar documentos com antecedência de pelo menos algumas semanas antes da entrega da declaração.

·        Ser transparente com a Receita Federal e informar todos os rendimentos recebidos no ano anterior, assim como comprovar todos os gastos que geram dedução. Revisar a declaração antes do envio à Receita Federal para evitar erros de preenchimento.

·        Identificar operações que não ocorrem com frequência, para evitar omissão de dados. Entre essas operações, estão compra e venda de bens acima de R$ 5 mil, que podem gerar ganhos de capital.

·        Evitar a inclusão de dependentes em duas declarações.

·        Incluir os rendimentos próprios dos dependentes, como filho que recebe pensão de ex-cônjuge.

·        Evitar inclusão de despesas médicas indedutíveis ou sem comprovação.

·        Acompanhar o processamento da declaração após a entrega e retificar dados inconsistentes ou omitidos o mais rápido possível

Declaração pré-prenchida

Uma boa novidade este ano que pode prevenir erros e omissões é a declaração pré-preenchida da Receita Federal. Nesse modelo, o contribuinte recebe um formulário com dados de declarações enviadas por empresas, instituições financeiras, imobiliárias e médicos, cabendo apenas conferir os dados. Todo o processo é feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Porém, está disponível apenas para contribuintes com certificação digital (tipo de assinatura eletrônica vendida no mercado). A ferramenta poderá ser usada por quem tem conta tipo prata ou ouro no Portal Gov.br.

A primeira coisa a fazer é comparar as informações com os documentos antes de confirmar os dados. Caso encontre alguma divergência, deve ajustar as informações e guardar o documento ou o recibo para eventuais esclarecimentos ao Fisco.

Entregue a declaração pré-preenchida, aconselho então a acompanhar o processamento da declaração, informado por meio do e-CAC. Caso haja problemas, deve-se enviar, o mais rápido possível, uma declaração retificadora, evitando que seja intimado pela Receita Federal.