616 mil e 569 contribuintes ficaram na malha fina do Imposto de Renda em 2012

No ano calendário de 2012 foram retidas na malha fina 616.569 declarações do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas. Em 2011 a malha fina da Receita Federal reteve menos: um total de 569.671 declarações.

O principal motivo que levou a essas retensões foi a omissão de rendimentos, responsável por 69,12% do total. Em segundo lugar, 11,5% das declarações retidas em malha se deveu pela omissão de despesas médicas.

Para saber se teve a declaração liberada, ou se caiu na malha fina e verificar quais pendências precisam ser regularizadas, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar 146. Também é possível verificar se há valor liberado no aplicativo do órgão para tablets e smartphones, na versão Android e IOS.

O que o contribuinte deve fazer

Nem adianta o contribuinte deixar de informar  rendimentos de fontes pagadoras, como salários, free-lances, aluguel, ganhos de capital, royalties recebidos, etc., que não tiveram retenção de IR na fonte. Como as fontes pagadoras (no caso, empresas) têm de reportar através da DIRF pagamentos feitos acima de R$ 6.000, ainda que não tenha havido retenção de IR, a checagem interna do computador da Receita Federal seleciona sua declaração para a malha fina. 

Sempre que as despesas médicas em geral ultrapassarem a 15% da renda declarada a declaração cai na malha para que o contribuinte apresente os comprovantes. 

Também é muito comum listar despesas médicas referentes a cirurgias plásticas de natureza estética que a jurisprudência já definiu que não podem ser deduzidas. Como normalmente estas despesas são de valores altos, a sua declaração já é selecionada automaticamente para uma primeira malha e se o recibo do médico ou da clínica não for específico sobre o detalhe da cirurgia efetuada, a Receita Federal considera que é despesa médica cujo recibo não atende às exigências da legislação e glosa a despesa tomada enviando ao contribuinte notificação para pagamento do imposto ou redução do valor da restituição. 

Assim, despesas médicas devem possuir recibos indicando o código da cirurgia efetuada e de preferência mencionando se a cirurgia era estética ou reparadora. 

Outra hipótese de malha e, esta não é possível evitar, é quando o contribuinte apresenta despesas médicas muito altas. Neste caso o programa da Receita separa a declaração para uma conferência mais detalhada.

Esta revisão mais detalhada pode ser feita pelos próprios computadores da Receita (neste caso o detalhamento é comparar com a declaração do médico para verificar se os rendimentos dele são compatíveis com o recibo que você usou) ou pelo auditor fiscal, caso em que, muito provavelmente, você será chamado para prestar esclarecimentos.sab