Os benefícios podem, no entanto, sofrer
algumas adaptações. No caso do IPI para produtos da linha branca, o governo
estuda a possibilidade de tornar permanente parte da redução do imposto para
alguns itens, como os chamados tanquinhos. Não está descartada a renovação do
IPI para carros.
Uma das preocupações do governo é com o
impacto no crescimento econômico e na inflação decorrente da retirada total dos
incentivos no primeiro trimestre do ano que vem. Há uma avaliação de que a
volta do IPI cheio pode arrefecer o ímpeto da retomada da atividade industrial.
Segundo fontes, o Reintegra pode ter mudanças
na lista de produtos que geram direito ao crédito. A ideia original era que a
relação de produtos fosse apenas de manufaturados, mas alguns semimanufaturados
foram incluídos. Por isso, o governo pode tornar a lista mais enxuta.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior defende a extensão do programa no modelo em vigor por mais um
ano, mas a Fazenda entende que o programa é caro e questiona a efetividade dos
resultados gerados. A equipe do ministro Guido Mantega não gostaria de
prorrogar o Reintegra, que tem uma renúncia fiscal estimada em R$ 5,3 bilhões
ao ano. Mas o governo enfrenta uma pressão do setor empresarial, que pede a sua
extensão.
O Reintegra foi um mecanismo estabelecido no
Plano Brasil Maior - a política industrial do governo Dilma Rousseff - para
devolver até 3% dos impostos pagos na cadeia produtiva aos exportadores de bens
manufaturados. Embora tenha sido anunciado em agosto do ano
passado, a sua regulamentação saiu apenas no fim de 2011, quando efetivamente
entrou em vigor. Na ocasião na edição da MP do Brasil Maior, o câmbio era ainda
de R$ 1,56 por dólar. A lei prevê que a devolução dos impostos pelo
Reintegra pode variar de 0,5% a 3% das exportações e ser definida conforme o
produto. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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