Depois de atingir o ponto mais baixo com R$ 77,42 bilhões no auge da pandemia em maio passado, a arrecadação tributária federal recuperou-se mês a mês, atingindo R$ R$ 153,93 bilhões, em outubro. O aumento real foi de 9,56%, em relação a outubro de 2019, descontada a inflação no período pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As informações são da Receita Federal do Brasil.
Na série atualizada pela inflação, o resultado de outubro é
o melhor para o mês desde 2016.
Sem correção inflacionária, a arrecadação mostrou uma alta
de 13,86% em outubro ante o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação
total somou R$ 135,202 bilhões (valor corrente).
Arrecadação no ano
No período de janeiro a outubro de 2020, a arrecadação
alcançou o valor de R$ 1 trilhão, 180 bilhões e 224 milhões de reais,
representando um decréscimo pelo IPCA de 9,45% comparando com os primeiros dez
meses de 2019.
Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal do
Brasil (RFB), o valor arrecadado em outubro foi de R$ 146,08 bilhões,
representando um acréscimo real (IPCA) de 12,31%, enquanto no período acumulado
de janeiro a outubro de 2020, a arrecadação alcançou R$ 1.132.853 milhões,
registrando decréscimo real (IPCA) de 9,06%.
O resultado do período acumulado foi bastante influenciado
pelos diversos diferimentos decorrentes da pandemia de coronavírus, os quais
somaram, aproximadamente, R$ 48 bilhões no período acumulado.
As compensações cresceram 87% no mês de outubro de 2020 em
relação a outubro do ano passado e, também, apresentaram crescimento de 57% no
período acumulado. Destaca-se, ainda, que no período observaram-se receitas
extraordinárias de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)/ Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido (CSLL) que contribuíram para o resultado.
Ao comentar os resultados da arrecadação tributária, o chefe
do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir
Malaquias, disse que a recuperação da arrecadação acompanha o reaquecimento da
atividade econômica, além de refletir também o recebimento de impostos cujo
pagamento foi diferido. As receitas do IRPJ e da CSLL cresceram 17,97%, em
termos reais, no mês de outubro.
Desonerações
O governo deixou de arrecadar R$ 74,059 bilhões nos
primeiros dez meses do ano devido a desonerações tributárias. Em 2019, abriu
mão de R$ 56,662 bilhões no mesmo período. Apenas em outubro, as desonerações
somaram R$ 10,807 bilhões.
No ano, somente com Simples e MEI (Microempreendedor
Individual) o governo deixou de receber R$ 8,939 bilhões em tributos. Além
disso, a desoneração da cesta básica contribuiu para uma redução de R$ 7,190
bilhões na arrecadação.
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