Uma pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional dos
Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) revela que uma
pessoa que possui uma renda mensal entre 5 e 7 salários-mínimos paga uma
alíquota efetiva de Imposto de renda de 5,98%; enquanto quem recebe mensalmente
entre 15 e 20 salários-mínimos paga uma alíquota de 11,25%; e a classe de mais
alta renda que percebe entre 240 e 320 salários-mínimos paga 5,31% de IR.
O estudo do Sindifisco tomou por base as declarações do
Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício de 2022, ano calendário de 2021,
entregues à Receita Federal.
A maior alíquota efetiva média do IRPF
brasileiro é de 11,25%, e corresponde à faixa da classe média que percebe entre
15 e 20 salários-mínimos. A partir deste ponto, segundo o estudo dos
auditores-fiscais da Receita Federal, a alíquota efetiva decresce até 5,31%,
para os indivíduos com renda de 240 a 320 salários-mínimos mensais e aumenta
para 5,43% para rendimentos acima de 320 salários-mínimos.
Única fonte de renda
Um dos principais motivos que explicam por que a alíquota
mais alta, de 11,25%, recai sobre a classe média, se deve ao fato de a classe
média geralmente ter salário como única fonte de renda, que é tributada pelo
imposto de renda.
Por sua vez, as classes mais ricas tendem a receber um
salário fixo (pró-labore), além de dividendos, que são livres de impostos.
Os números recolhidos pelo Sindifisco mostram que, na faixa
de pessoas que recebem mais de 240 salários-mínimos mensais, cerca de 71% dos
seus rendimentos são classificados como “renda isenta e não tributável”.
Além disso, as classes mais ricas conseguem pagar menos
impostos porque possuem uma capacidade maior de aplicar o dinheiro em
diferentes produtos, normalmente com menor incidência ou nenhuma tributação,
enquanto as classes de pessoas com menor poder aquisitivo possuem opções mais
limitadas de produtos de investimentos.
Aumentou a renda total declarada
A renda total declarada no País foi de R$ 4,238 trilhões,
em 2021, um aumento expressivo comparado ao ano de 2020, quando foi de R$ 3,403
trilhões.
A categoria dos “lucros e dividendos recebidos pelo titular
e pelos dependentes” totalizou, em 2021, R$ 555,68 bilhões. O crescimento foi
de 44,61% ante os R$ 384,27 bilhões declarados em 2020. Para o Sindifisco
Nacional, esse movimento se deve às expectativas dos agentes econômicos de uma
possível tributação sobre lucros e dividendos distribuídos, no contexto da
reforma tributária. Assim sendo, parte do empresariado antecipou a distribuição
dos lucros para evitar uma provável taxação.
Por categoria profissional, segundo a mesma pesquisa,
professores de ensino fundamental pagaram 8,1% de IR, enfermeiros (8,8%),
bancários (8,6%), policiais militares (8,9%) e médicos (9,4%).
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