Tributação e burocracia excessiva são apontadas pelas indústrias como os principais obstáculos ao crescimento

Pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgada nesta semana revela que 83% dos empresários da indústria paulista elegeram a tributação como o principal entrave para o aumento da competitividade e do crescimento econômico, enquanto a burocracia excessiva foi considerada o segundo maior problema por 56,7% dos entrevistados.

Os funcionários, sistemas e outras estruturas e serviços mantidos pelas indústrias para administrar o sistema tributário independem, de modo geral, do nível de atividade das empresas, ou seja, em períodos de faturamento menor, segundo a Fiesp, as atividades operacionais e burocráticas das empresas são mantidas, aumentando os custos das indústrias em detrimento da produção.

Contribuintes pagam custos

 Só para administrar o sistema tributário, as indústrias gastam 1,2% da receita, estima a Fiesp, enquanto calcula o gasto anual com a burocracia dos impostos em cerca de R$ 37 bilhões.

Em realidade, nos últimos 25 anos transferiu-se para os contribuintes de uma maneira geral o custo do controle da arrecadação tributária através de um imenso número de obrigações acessórias com pesadas e injustas multas em caso de não compliance.

Este modelo tem de ser simplificado cabendo ao Ministério de Fazenda executar o controle da arrecadação pois têm mão de obra, especialmente qualificada e remunerada para fazer isto, tirando este fardo dos ombros dos contribuintes.

Reforma tributária

 “É necessário fazer uma reforma tributária, proporcionando simplificação e isonomia entre os setores econômicos, e reduzir a burocracia e a insegurança jurídica”.

A pesquisa “Rumos Da Indústria Paulista – Barreiras à Competitividade e ao Crescimento da Indústria” consultou 827 empresas da indústria de transformação no Estado de São Paulo durante o terceiro trimestre do ano.

Outro resultado relevante da pesquisa é que temas como pesquisa e desenvolvimento (13,4%) e tecnologias da indústria 4.0 (9,7%), importantes para o aumento da competitividade do setor, não foram indicados pela maior parte dos empresários da indústria como obstáculos.

Temas como crédito para capital de giro, investimento e segurança jurídica também foram citados como preocupações pelos empresários, mas apareceram em segundo plano.

Perspectivas para 2019

A Fiesp prevê crescimento da economia do País de cerca de 2,5% em 2019, a depender, porém, da aprovação da reforma da Previdência e do compromisso com o “rigor fiscal” da parte do novo governo do Presidente Jair Bolsonaro.

“A reforma da Previdência é fundamental para reduzir o nível de incerteza e, portanto, para a recuperação da confiança do empresariado e do consumidor. A contenção da trajetória de crescimento dos gastos previdenciários terá como resultado positivo uma menor pressão futura na dívida pública, o que resultará em menores taxas de juros e maior crescimento econômico.”