Arrecadação de impostos e contribuições da União encerra mês de junho em queda

A arrecadação tributária federal diminuiu 3,37% em junho, em valores reais corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atingindo um total de R$ 180,47 bilhões, em relação a junho de 2022.

Esta foi a segunda queda na arrecadação este ano, o que reflete uma redução de atividade econômica no País. 

Em março, a arrecadação tinha diminuído 0,42%.

Apesar dessas duas quedas, no primeiro semestre deste ano a arrecadação alcançou R$ 1,14 bilhão, aumentando 0,31%, em relação ao mesmo período do ano passado. O valor acumulado semestral é o maior da série desde 1995.

Considerando somente as receitas administradas pela Receita Federal, houve queda real de 2,70% no mês passado, somando R$ 174,956 bilhões. No ano, as administradas somaram R$ 1,089 trilhão, alta real de 1,58%.

Fatores de influência

De acordo com a Receita Federal, os resultados foram influenciados por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas.

As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.

A arrecadação do Imposto de Renda Pessoas Jurídica (IRPJ) e da CSLL somou R$ 24,53 bilhões em junho, com redução real de 30,60% sobre o mesmo mês de 2022. No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 253,95 bilhões, caindo 4,77%.

Desonerações tributárias 

Apenas em junho, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3 bilhões. No ano, a desoneração chega a R$ 20,25 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 11,4 bilhões no semestre.

Outro destaque negativo foi a arrecadação com Cide-combustíveis, que somou R$ 3 bilhões, queda real de 98,63% na comparação com junho de 2022.

Destaque negativo da arrecadação de junho foi também o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que fechou o mês em R$ 6,29 bilhões, com diminuição real de 3,77%. O resultado pode ser explicado pelo decréscimo real de 46,55% na arrecadação relativa aos ganhos de capital na alienação de bens. No acumulado do ano, o resultado dessa receita chega a R$ 31,53 bilhões, queda real de 5,24%.

A receita previdenciária somou R$ 48,981 bilhões, alta de 6,66%. As outras receitas administradas alcançaram R$ 7,424 bilhões, alta de 28,33%.